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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022.

ALTERA O VALOR DA ANUIDADE DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DO TRIÂNGULO – IGR ROTA DO TRIÂNGULO PREVISTO NO ART. 2º, DA LEI Nº 920, DE 24 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 849, DE 07 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA AS FONTES FR: 168 E FR: 169 INDICADAS NO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 992, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE A ALÍNEA "D" NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 913, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, TERMO, CONTRATO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE MENCIONA, VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 560, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 933/2021 E Nº 953/2021, ALTERADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 970/2022 E Nº 988/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL 949, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "ÁUREA SOARES DE QUEIROZ" A SALA DE RAIO X DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "APARECIDA DO CARMO SPONTAN" A SALA DE ULTRASSONOGRAFIA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO , SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º NO TOCANTE A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS, DA LEI Nº 848 DE 07 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “MARIÁ BERTOLOTO COSTA” O CENTRO CULTURAL E DE “CLÓVIS BENEDITO BARBOSA” O MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL 960/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE “JETON” AOS AGENTES PÚBLICOS DESIGNADOS PARA EXERCEREM FUNÇÕES ESSENCIAIS ÀS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, REVOGA NA ÍNTEGRA AS LEIS Nº 743/2015 E 751/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER A INCLUSÃO DO PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL ESCOLAR/EDUCACIONAL NAS ESCOLAS E OU INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG DA “CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA” (CIPTEA) E A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS – ABRACAM.

CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – Q. D. D. DA RESOLUÇÃO Nº 194 DE 08-10-2021.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO ANEXO II, DA LEI Nº 670/2013, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E MEMBROS DE COMISSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE-MG.”

REGULAMENTA A LEI FEDERAL No 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES ESSENCIAIS NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE – MG.

REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG.

REMANEJA POR ANULAÇÕES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS, PEQUENOS LANCHES E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE NAS CONDIÇÕES E SITUAÇÕES ESPECIFICA.

PREVISÃO DA CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA COMPOR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE NO EXERCÍCIO DE 2023.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

REMANEJA POR ANULAÇÕES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Senhor Presidente, venho respeitosamente requerer uma revisão no Regimento Interno desta Casa e na Lei Orgânica Municipal, para que possam ser feitas as adequações e/ou alterações necessárias, visto que o Regimento Interno teve sua última revisão no ano de 2004 e a Lei Orgânica nunca foi revisada.

REQUERER ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis, cópia (inteiro teor) do Processo Licitatório no 635/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade.

REQUERER ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia (inteiro teor) do Processo Licitatório no 132/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em organização de eventos para realização do réveillon 2021.

REQUERER ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) quantos e quais departamentos foram afetados; 2) quais os procedimentos adotados; 3) qual o prazo para restabelecer o sistema; 4) se as invasões afetam o portal da transparência; 5) se há relação entre as invasões e o não pagamento dos salários dos funcionários até a presente data; 6) se o Município não possui nenhum tipo de software de proteção para o sistema.

Venho a Vossas Excelências solicitar providências nos seguintes termos: Tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar do Legislativo no 01/2022, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CONSTANTE NO ANEXO |, DA LEI COMPLEMENTAR No 10/2003, COM REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR No 46/2016.

Informe a esta Casa de Leis, a respeito da utilização da verba referente à Resolução 7924, de 10 de dezembro de 2021.

Envie a esta Casa de Leis a seguinte documentação, digitalizada, referente ao Processo 40/2021, objeto: Registro de preços para aquisição futura de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, por um período de 12 (doze) meses.

Envie a esta Casa de Leis a seguinte documentação digitalizada referente ao Processo 74/2021, objeto: Registro de preços para aquisição futura de cestas básicas a serem doadas a famílias de baixa renda, por um período de 12 (doze) meses.

Requer o uso das dependências da Câmara para apresentação do projeto e realização de inscrições para o Parlamento Jovem de Minas 2022, no dia 24 de fevereiro às 19H00MIN.

Requeiro as dependências da Câmara, para uma live sobre "Saúde Mental do Jovem", no dia 9 de março do corrente ano, das 9:30 às 13 horas.

Requeiro as dependências da Câmara Municipal para realização das reuniões mensais com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2022, nas seguintes datas: 09, 16, 23 e 30/03 das 18 às 20:30 horas.

Requerer as dependências da Câmara para uma live sobre "Saúde Mental do Jovem: políticas de prevenção e tratamento", no dia 16 de março, das 15 às 17:30 horas.