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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 17/11/2025 - 14:48 Encerramento: 17/11/2025 - 15:17
Correspondências
Expedientes
Atas, Correspondências Expedidas:

Ata da 21ª RO, 17/11/2025; aprovada.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda Aditiva nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: TIÃO ARARA
Turno:
EMENTA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Celita - 1ª Secretária, Doglão - Vice Presidente, Gilmar Peixinho - 2º Secretário, Tião Arara - Presidente
Turno: Único
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E SÍMBOLO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003.
 Inclusão de Parecer Jurídico