| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 06/2026.
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Não informada |
2 -
Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 05/2026.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: ADEMIR BUGRIN, AILTO MORAES, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGLÃO, GILMAR PEIXINHO, TIA LAINY, TIÃO ARARA
Turno:
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL E A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO (GPS) EM VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES OU A SERVIÇO DO MUNICÍPIO.
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Não informada |
4 -
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 05/2026.
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Não informada |
5 -
Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 06/2026.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: ADEMIR BUGRIN, AILTO MORAES, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGLÃO, GILMAR PEIXINHO, TIA LAINY, TIÃO ARARA
Turno:
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DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS CUIDADORES E PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, INSTITUI A CAMPANHA “JULHO DOURADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
7 -
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026.
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Não informada |
8 -
Parecer Com. de Obras e Ser. Púb. e Meio Ambiente nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: COSPMA - Comissão de Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente
Turno:
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PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026.
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Não informada |
9 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
10 -
Emenda Modificativa nº 6 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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DÊ-SE NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2026.
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Não informada |
11 -
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2026.
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Não informada |
12 -
Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2026.
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Não informada |
13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Turno:
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"REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS E CORES OFICIAIS NOS BENS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Não informada |
