{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 23 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 06/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 05/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ADEMIR BUGRIN,AILTO MORAES,ALEXANDRE FILHO,ARLETE DA ZERO GRAU,CELITA,DOGL\u00c3O,GILMAR PEIXINHO,TIA LAINY,TI\u00c3O ARARA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O VISUAL E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO (GPS) EM VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS PERTENCENTES OU A SERVI\u00c7O DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 22 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 05/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 06/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ADEMIR BUGRIN,AILTO MORAES,ALEXANDRE FILHO,ARLETE DA ZERO GRAU,CELITA,DOGL\u00c3O,GILMAR PEIXINHO,TIA LAINY,TI\u00c3O ARARA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS CUIDADORES E PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, INSTITUI A CAMPANHA \u201cJULHO DOURADO\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 24 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. de Obras e Ser. P\u00fab. e Meio Ambiente n\u00ba 4 de 2026", "autor": "COSPMA - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "D\u00ca-SE NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 3\u00ba DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 11/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 21 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 11/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 11/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito", "ementa": "\"REGULAMENTA O USO DE S\u00cdMBOLOS E CORES OFICIAIS NOS BENS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5035, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "AILTO MORAES,DOGL\u00c3O,GILMAR PEIXINHO,TI\u00c3O ARARA", "ementa": "Requerer o fornecimento dos seguintes documentos e informa\u00e7\u00f5es relativos ao referido certame:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5036, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "TI\u00c3O ARARA", "ementa": "Requerer informa\u00e7\u00f5es a respeito das a\u00e7\u00f5es ou medidas administrativas que foram efetivamente implementadas pelo Executivo Municipal em cumprimento aos dispositivos relacionados \u00e0 Lei n\u00ba 1.171/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}