Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO À SAÚDE SUPLEMENTAR E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, ATIVO OU INATIVO E SEUS DEPENDENTES E AOS PENSIONISTAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DO CRISTÃO JUNTO AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 849, DE 07 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: EBERTON SUINO
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS, PEQUENOS LANCHES E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE NAS CONDIÇÕES E SITUAÇÕES ESPECIFICA. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: EBERTON SUINO
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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PREVISÃO DA CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA COMPOR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE NO EXERCÍCIO DE 2023. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: EBERTON SUINO
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |