1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 270
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CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO À SAÚDE SUPLEMENTAR E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, ATIVO OU INATIVO E SEUS DEPENDENTES E AOS PENSIONISTAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 305
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INSTITUI O DIA DO CRISTÃO JUNTO AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 306
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 307
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 308
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 309
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 310
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 317
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 849, DE 07 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Autor: EBERTON SUINO
Número de Protocolo: 312
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS, PEQUENOS LANCHES E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE NAS CONDIÇÕES E SITUAÇÕES ESPECIFICA.
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Autor: EBERTON SUINO
Número de Protocolo: 319
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PREVISÃO DA CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA COMPOR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE NO EXERCÍCIO DE 2023.
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Aprovado
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11 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Autor: EBERTON SUINO
Número de Protocolo: 320
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CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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