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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.123 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INSTITUIR SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS DESTINADAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.154, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MIAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.109/2024 E Nº 1.122/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2025."

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO CISTRISUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.123 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INSTITUIR SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS DESTINADAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.109/2024 E Nº 1.122/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.109/2024 E Nº 1.122/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL DENOMINADA “JANEIRO BRANCO” NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL VITORIA MAGRI BRAMBATTI” A ESTRADA VICINAL N° 51 QUE SE INICIA NA RODOVIA LMG N° 865 E TERMINA NA ENTRADA DO SÍTIO DE APARECIDO DONIZETE DE SOUZA, ALTERANDO A LEI Nº 306/2002.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LIMEIRA DO OESTE.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO GARI E DEMAIS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA.

ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.093/2024 QUE “INSTITUI O DIA 8 DE NOVEMBRO COMO DIA DA JORNADA DA CAPOTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG.

DENOMINA DE “ENFERMEIRA THAUGY FURTADO DA SILVA” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO II, MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG.

DENOMINA DE “JOÃO BOTASSIM NETO” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JOAMÁRIO, MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG.

DENOMINA DE “TEREZINHA OLIVEIRA FREITAS” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO NOVO HORIZONTE PARA BAIRRO "PREFEITO HONÓRIO JOSÉ DE LACERDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “GERALDO BRANCO DE OLIVEIRA” PARA RUA “MARIA THOMÉ DE MORAES”, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO ANEXO II, DA LEI Nº 1.095/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E MEMBROS DE COMISSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE - MG.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, BANCO DE HORAS, COMPENSAÇÃO DE HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

CONCEDE ABONO ESPECIAL EM PECÚNIA AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER ao Senhor Prefeito cópia das notas fiscais referentes aos gastos com oficina mecânica (peças e mão de obra) de veículos leves e pesados pertencentes ao município no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano de 2024.

REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa a informação detalhada sobre a existência de débitos remanescentes da gestão municipal anterior.

Devido ao desenvolvimento de ações concernentes ao “Janeiro branco”, campanha nacional que visa conscientizar a população sobre a importância da saúde mental e emocional, vimos, respeitosamente requerer que seja realizada pela Câmara Municipal uma palestra a respeito do tema.

Vimos por este requerer alteração do horário da 3ª Reunião Ordinária prevista para o dia 17/02/205 às 19 horas, pois no dia 18/02/205 teremos um evento em Brasília - DF, necessitando sair de viagem no dia 17 (folder do evento anexo).

REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa sobre parcerias e convênios divulgados nas mídias digitais.

REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa qual o tipo de pareceria firmada entre o Executivo Municipal no ano de 2024 com a empresa Legaliza, cujo objeto é a reforma de casas para pessoas de baixa renda.

REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa quais providências foram tomadas após as denúncias de ato de improbidade administrativa durante o pré carnaval, quando taxas para uso dos espaços públicos para venda de produtos foram pagas por Pix em conta pessoal de servidor.

Ao Plenário, Tendo em vista o evento especial em homenagem ao dia das mães que será realizado nesta Câmara Municipal no dia 09 de maio do corrente ano conforme convite anexo, requeremos:

Requerer alteração da data da 9ª Reunião Ordinária prevista para o dia 19/05/205 às 19 horas, para dia 16/05/2025, às 10 horas.

Senhor Presidente, Venho respeitosamente requerer a sala de reuniões para uma conversa com as profissionais de psicologia sobre jornada de trabalho no dia 03 de junho de 2025 às 19 horas.

REQUERER ao Senhor Prefeito um relatório de gastos com oficina para recuperação da frota do município (máquinas e veículos), separado por veículo no período de 1º de janeiro de 2025 até a presente data.

CONVOCAR o Senhor Alessandro Martins França, Secretário Municipal de Esporte e Lazer para tratar sobre despesas relativas à Secretaria de Esportes e a pontualidade dos servidores nela lotados. A convocação é para o dia 7 de julho de 2025 às 9 horas na Câmara Municipal.

REQUEREM a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito a ser designada via Portaria, independente de deliberação plenária, já que atendido os requisitos constitucionais do artigo 58, parágrafo 3⁰, da Constituição Federal, para apuração da denuncia citada.

Requerem ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis qual foi o valor exato do investimento na FEAGRO e de qual fonte saiu o recurso.

Com os meus cordiais cumprimentos, solicito à Vossa Excelência, o fornecimento de uma cópia do expediente encaminhado pelo Ministério Público da Comarca de Iturama/MG, relacionado à Denúncia apresentada por Ivair Mata de Freitas, envolvendo meu nome.

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VISTA – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 04/2025.

VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E SÍMBOLO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003.

ADICIONA-SE PARÁGRAFO, AO ART. 6º E ITEM AO ART. 7º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2025.

ADICIONA-SE PARÁGRAFO AO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2025.

INCLUI NOVO PARÁGRAFO AO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025.

ADICIONA-SE NOVO ARTIGO E PARÁGRAFO ÚNICO APÓS O ART. 7º, NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2025.