Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Protocolo: 63
Turno: Único
Texto original
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VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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MODIFICAM-SE OS ART. 1º E 7º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2025. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 916, DE 11 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INSTITUIR SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS DESTINADAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ITEM I DO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1126, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA Nº 693, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |