Pesquisar Matéria Legislativa

Á Senhora Juliana de Lima Freitas, Gerente Bradesco e Wellington Mendes de Lima, Gerente da P.A. Sicoob, solicito a doação de uma câmera de segurança Speed Dome, com zoom de 30x, função starlight.

Ao Senhor Zé Vitor, Deputado Federal, solicitamos que V. Exa. destine, em suas emendas parlamentares, verbas para nosso Município.

Ao Senhor Eduardo Barbosa, Deputado Federal, solicitamos que V. Ex.ª destine, em suas emendas parlamentares, verbas para nosso município para aquisição de um ônibus com acessibilidade de idosos, pessoas com deficiência e dificuldade de mobilidade.

Senhor Raul Belém, Deputado Estadual, solicitamos que V. Ex.ª destine, em suas emendas parlamentares, verbas para nosso município.

Senhor Pedro Socorro, Prefeito, conforme solicitação devolvo o Projeto de Lei nº 23, de 29 de setembro de 2020.

Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis referentes à competência de novembro de 2020.

Senhor Pedro Socorro, Prefeito, conforme solicitação devolvo o Projeto de Lei nº 22, de 29 de setembro de 2020.

Altera o caput e acrescenta Parágrafo Único ao Art. 83, da Lei Ordinária Municipal n.º 313, aumentando o prazo da licença maternidade para as servidoras públicas municipais de 120 para 180 dias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2018, Prefeito PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO e dá outras providências.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera carga horária no quadro de pessoal efetivo do município de Limeira do Oeste-MG, referente ao cargo que menciona.

“CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.”

“REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º E SUA TABELA PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N” 56/2017 QUE ALTEROU A LEI N” 72 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 363 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE ITEM 7.26, A LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTES NO ANEXO I, INSTITUÍDA PELO ARTIGO 38, DA LEI N° 72/1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N” 363/2003 E ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES N” 56/2017, Nº 60/2018 E N° 71/2020.

ACRESCE ATRIBUIÇÕES AO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE ENCARREGADO DO SETOR DE CADASTRO, ALTERA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO E CRIA O SIMBOLO CORRESPONDENTE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 39, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 838, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.

ALTERA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL, Nº 857 DE 05 DE AGOSTO DE 2019 E EXCLUI OS ARTIGOS 6º, 7º, 8º, 9º E 10, INCLUINDO NOVO ARTIGO 6º.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 9º DA LEI Nº. 546, DE 12 DE ABRIL DE 2010, MODIFICADA PELAS LEIS Nº. 780/2017 E 826/2018, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Município de Limeira do Oeste a abrir crédito adicional suplementar no orçamento de 2020

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPILA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À CIP NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Insere inciso IV no Artigo 4º, da Lei nº 700, de 28 de abril de 2014 e dá outras providências.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE REQUERIMENTO EXPRESSO DO SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020”.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CONCEDER O USO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR PARCELA DE PAGAMENTO AOS TRANSPORTADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA EMPRESA, PARA FUTURA COMPENSAÇÃO, EM FACE DA DECLARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E A SUSPENSÃO DAS AULAS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

Autoriza o Município de Limeira do Oeste/MG a promover a regularização do direito de propriedade do imóvel que indica e na forma que menciona e dá outras providências.

PRORROGA O PRAZO DO ART. 3º DA LEI Nº. 540, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CONCEDER O USO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE SERRARIA MARCENARIA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E O REPASSE FINANCEIRO DO RESPECTIVO CRÉDITO AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ESTABELECIDO NO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 876/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2020, BEM COMO O LIMITE PREVISTO NO INCISO II, DO ART.12, DA LEI Nº 855/2019 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA QUE OBJETIVA O RECEBIMENTO, A CAPTAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A BENEFÍCIO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS – SMIIC DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ESTABELECIDO NO ARTIGO 7º DA LEI Nº 876/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2020, BEM COMO O LIMITE PREVISTO NO INCISO II, DO ART. 12, DA LEI Nº 855/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Limeira do Oeste/MG e dá outras providências.

Adota o Site Oficial do Município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela Prefeitura Municipal, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Limeira do Oeste-MG.

Institui a “Ficha Limpa Municipal” como condição para a nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Limeira do Oeste - MG e dá outras providências.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Concede revisão geral e anual aos vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais E conselheiros tutelares do Município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais.

Denomina Centro Público de Convivência de, "Vicência Lorena da Fonseca", em nosso município e dá outras providências.

Altera os arts. 3º e 4º da Lei nº 27, de 27 de Maio de 1993, e dá outros provimentos.