Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
26
Data de Apresentação
20/11/2020
Número do Protocolo
228
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Limeira do Oeste/MG e dá outras providências.
Indexação
Observação
Solicitada devolução em 25 de janeiro de 2021, OF40/2021-GP.
Devolvido em 27 de janeiro de 2021, OF018/2021-GPC.
Devolvido em 27 de janeiro de 2021, OF018/2021-GPC.