Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 838, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL, Nº 857 DE 05 DE AGOSTO DE 2019 E EXCLUI OS ARTIGOS 6º, 7º, 8º, 9º E 10, INCLUINDO NOVO ARTIGO 6º. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral e anual aos vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais E conselheiros tutelares do Município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. - - |
Aprovado |
| 6 |
Concede revisão geral e anual aos subsídios dos Vereadores do Município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. - - |
Aprovado |