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SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, SUGIRO QUE SEJA COLOCADA UMA ILUMINAÇÃO ESPECÍFICA PARA AS QUADRAS DE AREIA EXISTENTES NESSES LOCAIS.

SENHOR NELSON MORAES PESSOA, CONFORME REQUERIMENTO ENCAMINHO DOCUMENTOS SOLICITADOS.

SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA 10ª RE DIA 22 DE DEZEMBRO.

SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFICIO 363, DEVOLVO PROJETOS DE LEIS 18 E 20-2017.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 23 DE MARÇO DE 2015.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE A DURVAL TOMAZ TAVARES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE A OSÓRIO TÉRTIUS DA SILVA OLIVEIRA.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENUMERA OS ARTIGOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 26 DE MAIO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REMANEJA E CRIA CARGOS NA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE MG.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 115/1995 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A DEIXAR DE COBRAR JUDICIALMENTE, ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL, DÍVIDAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INFERIORES AO VALOR DE 60 UFM - UNIDADES FISCAIS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, OU INFERIORES AOS CUSTOS DA COBRANÇA JUDICIAL DAR BAIXA NOS CRÉDITOS PRESCRITOS E NOS PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL EM ANDAMENTO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A INSTAURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E CONCLUSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR RELATIVO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 72 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 363 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2014.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG., A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO OU PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.

ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 546 DE 12 DE ABRIL DE 2010 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA, ALTERA DESTINAÇÃO E AFETA IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAM OS ARTIGOS 3º, 5º, 6º, 8º, 12 E 14 E REVOGAM OS ARTIGOS 4º E 9º DA LEI Nº 086, DE 12 DE ABRIL DE 1994 QUE: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG A PROMOVER A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO PARANAÍBA FAZENDA RESERVA LIMEIRA DO OESTE - A.A.F.R.P.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 608, DE 20 DE ABRIL DE 2012 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG E PERMUTAR REFERIDA ÁREA COM A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA, ALTERA DESTINAÇÃO E AFETA IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DESDOBRO E ABERTURA DE MATRÍCULA DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "LIMEIRA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PARA PRESTAREM MÚTUA COOPERAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE QUE ESPECÍFICA.

INSTITUI O PARCELAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG A PROMOVER A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DE SUA PROPRIEDADE À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS – EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRIÊNIO M; 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA META E INSERE ESTRATÉGIAS QUE MENCIONA NO ANEXO I DA LEI Nº 731, DE 22 DE JUNHO DE 2015 QUE: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEIS DENOMINADOS DE QUIOSQUES, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NA PRAÇA JOSÉ CÂNDIDO DE LIMA PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA PROMOVER A CESSÃO DE ESTAGIÁRIO.

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº. 796/2017, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA O OESTE/MG A PROMOVER A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DE SUA PROPRIEDADE À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS – EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CONCEDER FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO.

REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI NO 12.527/2011) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2018, PARA SER INSERIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE.

REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOMES DOS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS, BEM COMO O CARGO, O SÍMBOLO E A DATA DE INÍCIO E VENCIMENTO DO CONTRATO; TODAS AS CÓPIAS DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE.

REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG.

RELAÇÃO DE TODAS AS ASSOCIAÇÕES QUE RECEBERAM SUBVENÇÃO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS EMPRESAS E AS PESSOAS FÍSICAS VENCEDORAS DE DISPENSA DE LITAÇÕES.