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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO “DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES” DE PARANAÍBA, MATO GROSSO DO SUL

ALTERA O PONTO DE TÁXI CONCEDIDO PELA LEI Nº 030 DE 27 DE MAIO DE 1.993

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 507, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO USO DOS RECURSOS DO PISO MINEIRO NA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES” DO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE PONTOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG

ALTERA O PONTO DE TÁXI CONCEDIDO PELA LEI Nº 030 DE 27 DE MAIO DE 1.993

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO “DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES” DE PARANAÍBA, MATO GROSSO DO SUL

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO I, DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº. 619/2012 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 630/2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 639/2013

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E A PARCELAR ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2013.

ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO I, DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº. 619/2012 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 630/2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE – MG

CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE – MG

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017

REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE LOTES URBANOS, PARA FINS DE MORADIA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE

AUTORIZA A DOAÇÃO E PERMUTA DE LOTES NOS BAIRROS JARDIM BELA VISTA E JOAMÁRIO, ÀS PESSOAS CARENTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA TRAJETO DA ESTRADA MUNICIPAL “ANTONIO CABRERA MANO, CONSTANTE DO INCISO XV DO ARTIGO 1º DA LEI N. 306/02

ALTERA OS INCISOS I E II, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 329 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CONCEDER O USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE TIJOLOS DE CIMENTO

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

INSTITUI O SERVIÇO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG, DENOMINADO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS “ANTONIO PORTO

DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE CÁLCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG.

INSTITUI PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI – NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG

ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO I, DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL NO. 619/2012 QUE DIRETRIZES DISPÕE SOBRE ORÇAMENTÁRIAS PARA AS O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 630/2012 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE "5", DA QUADRA J20, DO BAIRRO BELA VISTA, Á PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE "P/L03", DA QUADRA J20, DO BAIRRO BELA VISTA, À PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE "P/L1", DA QUADRA J20, DO BAIRRO BELA VISTA, À PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE "P/L01 E P/L02" DA QUADRA J20, DO BAIRRO BELA VISTA, À PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE "06", DA QUADRA J20, DO BAIRRO BELA VISTA, À PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE "04" DA QUADRA J20, DO BAIRRO BELA VISTA, À PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO LETE "07" DA QUDRA J20, DO BAIRRO BELA VISTA, À PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE "P/02", DA QUADRA J20, DO BAIRRO BELA VISTA, À PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE "P/L03", DA QUADRA J20, DO BAIRRO BELA VISTA, À PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.