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DENOMINA DE “TEREZINHA OLIVEIRA FREITAS” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO NOVO HORIZONTE PARA BAIRRO "PREFEITO HONÓRIO JOSÉ DE LACERDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “GERALDO BRANCO DE OLIVEIRA” PARA RUA “MARIA THOMÉ DE MORAES”, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO ANEXO II, DA LEI Nº 1.095/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E MEMBROS DE COMISSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE - MG.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, BANCO DE HORAS, COMPENSAÇÃO DE HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

CONCEDE ABONO ESPECIAL EM PECÚNIA AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER ao Senhor Prefeito cópia das notas fiscais referentes aos gastos com oficina mecânica (peças e mão de obra) de veículos leves e pesados pertencentes ao município no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano de 2024.

REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa a informação detalhada sobre a existência de débitos remanescentes da gestão municipal anterior.

Devido ao desenvolvimento de ações concernentes ao “Janeiro branco”, campanha nacional que visa conscientizar a população sobre a importância da saúde mental e emocional, vimos, respeitosamente requerer que seja realizada pela Câmara Municipal uma palestra a respeito do tema.

Vimos por este requerer alteração do horário da 3ª Reunião Ordinária prevista para o dia 17/02/205 às 19 horas, pois no dia 18/02/205 teremos um evento em Brasília - DF, necessitando sair de viagem no dia 17 (folder do evento anexo).

REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa sobre parcerias e convênios divulgados nas mídias digitais.

REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa qual o tipo de pareceria firmada entre o Executivo Municipal no ano de 2024 com a empresa Legaliza, cujo objeto é a reforma de casas para pessoas de baixa renda.

REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa quais providências foram tomadas após as denúncias de ato de improbidade administrativa durante o pré carnaval, quando taxas para uso dos espaços públicos para venda de produtos foram pagas por Pix em conta pessoal de servidor.

Ao Plenário, Tendo em vista o evento especial em homenagem ao dia das mães que será realizado nesta Câmara Municipal no dia 09 de maio do corrente ano conforme convite anexo, requeremos:

Requerer alteração da data da 9ª Reunião Ordinária prevista para o dia 19/05/205 às 19 horas, para dia 16/05/2025, às 10 horas.

Senhor Presidente, Venho respeitosamente requerer a sala de reuniões para uma conversa com as profissionais de psicologia sobre jornada de trabalho no dia 03 de junho de 2025 às 19 horas.

REQUERER ao Senhor Prefeito um relatório de gastos com oficina para recuperação da frota do município (máquinas e veículos), separado por veículo no período de 1º de janeiro de 2025 até a presente data.

CONVOCAR o Senhor Alessandro Martins França, Secretário Municipal de Esporte e Lazer para tratar sobre despesas relativas à Secretaria de Esportes e a pontualidade dos servidores nela lotados. A convocação é para o dia 7 de julho de 2025 às 9 horas na Câmara Municipal.

REQUEREM a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito a ser designada via Portaria, independente de deliberação plenária, já que atendido os requisitos constitucionais do artigo 58, parágrafo 3⁰, da Constituição Federal, para apuração da denuncia citada.

Requerem ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis qual foi o valor exato do investimento na FEAGRO e de qual fonte saiu o recurso.

Com os meus cordiais cumprimentos, solicito à Vossa Excelência, o fornecimento de uma cópia do expediente encaminhado pelo Ministério Público da Comarca de Iturama/MG, relacionado à Denúncia apresentada por Ivair Mata de Freitas, envolvendo meu nome.

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VISTA – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 04/2025.

VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E SÍMBOLO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003.

ADICIONA-SE PARÁGRAFO, AO ART. 6º E ITEM AO ART. 7º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2025.

ADICIONA-SE PARÁGRAFO AO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2025.

INCLUI NOVO PARÁGRAFO AO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025.

ADICIONA-SE NOVO ARTIGO E PARÁGRAFO ÚNICO APÓS O ART. 7º, NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2025.

ADICIONA-SE PARÁGRAFO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2025.

ADICIONA-SE OS INCISOS X E XI AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025.

EMENTA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 1º E 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2025.

MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2025.

MODIFICAM-SE OS ART. 1º, 4º, 7º E 13, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2025.

MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2025.

MODIFICAM-SE OS ART. 1º E 7º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2025.

MODIFICA-SE O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025.

MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2025.

MODIFICA A REDAÇÃO DE VÁRIOS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025, A FIM DE APRIMORAR SUA TÉCNICA LEGISLATIVA E ADEQUÁ-LA AOS PRINCÍPIOS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E TRANSPARÊNCIA.

MODIFICAM-SE OS ART. 1º, 2º E 3º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2025.

MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 1º E 10, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2025.

MODIFICAM-SE VERBAS ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2025, SUPLEMENTANDO O INCENTIVO AO ESPORTE.

MODIFICAM-SE OS ART. 1º, 2º E 3º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2025.

MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 1º E 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2025.

SUPRIME-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/ MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO,ACORDOS DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO E OUTROS MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÕES, CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIO, BEM COMO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.

PARECER DA CLJRF AO PLOL Nº 01/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL DENOMINADA “JANEIRO BRANCO” NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO, ACORDOS DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO E OUTROS MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÕES, CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIO, BEM COMO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.