Emenda Modificativa nº 4 de 06 de Fevereiro de 2025
Art. 1º.
Modifica-se o Caput do Art. 1º, do projeto de lei ordinária nº 05/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
| Art. 1º. Alteram-se, o Caput do Art. 6º, os incisos XVIII e XIX do Art. 8º, o caput dos Arts. 10, 26, 52 e 62, e incluem-se os §§ 1º, 2º, 3º e 4º, ao Art. 52, da Lei Municipal nº 1.033/2023, que passam vigorar com a seguinte redação: |
Limeira do Oeste - MG, 6 de fevereiro de 2025.
SEBASTIÃO GOMES NOGUEIRA Presidente | DOUGLAS APDO. FERREIRA VIEIRA Vice Presidente |
CELITA QUEIROZ DE OLIVEIRA 1° Secretário | GILMAR VIDAL SOUZA 2° Secretário |
ADEMIR SILVA COSTA Vereador | AILTO DE MORAES CAVALCANTE Vereador |
ARLETE PEREIRA DE ALENCAR Vereador | ELAINY APARECIDA DE SOUZA Vereador |
JOSÉ ALEXANDRE DE PLÁCIDO FILHO.
Vereador