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Emenda Modificativa nº 7 de 30 de Maio de 2025

Identificação Básica

Matéria Legislativa

Emenda Modificativa

7

2025

30 de Maio de 2025

MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2025.

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MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2025.
    Considerando a necessidade de fomentar o desenvolvimento econômico local, valorizar a produção rural e urbana, bem como promover a integração entre produtores e consumidores no Município, os Vereadores infra-assinados apresentam a presente Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 15/2025.
      Art. 1º. 

      Modifica-se o CaputArt. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025, que passa ter a seguinte redação:

       Art. 1º Fica instituída a Feira Municipal do Produtor local, destinada a comercialização, exclusivamente no varejo, de pescados, refeições prontas, produtos hortifrutigranjeiros e outros de industrialização caseira, incluindo artesanato, produzidos por produtores urbanos e rurais, artesãos e pequenos empreendedores locais.

       

         
        Limeira do Oeste - MG, 30 de maio de 2025.
         
         
         

         

         

        SEBASTIÃO GOMES NOGUEIRADOUGLAS APDO. FERREIRA VIEIRA
        PresidenteVice Presidente
          
        CELITA QUEIROZ DE OLIVEIRAGILMAR VIDAL SOUZA
        1ª Secretária2º Secretário
          
        ADEMIR SILVA COSTAAILTO DE MORAES CAVALCANTE
        VereadorVereador
          
        ARLETE PEREIRA DE ALENCARELAINY APARECIDA DE SOUZA
        VereadoraVereadora
          

        JOSÉ ALEXANDRE DE PLÁCIDO FILHO

        Vereador