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REQ 37/2024 - Requerimento
Ementa: Venho respeitosamente requerer o espaço da Câmara no dia 29 de novembro do corrente ano das 18 às 22 horas para a realização da cerimônia de encerramento do Parlamento Jovem de 2024.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
TIA LAINY
Texto Original
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REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: Venho respeitosamente requerer o espaço da Câmara no dia 09 de dezembro do corrente ano das 18 às 22 horas para a realização da cerimônia de instalação da Procuradoria da Mulher.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
TIA LAINY
Texto Original
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REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: Senhor Presidente, venho por este requerer a cessão da sala de reuniões da Câmara Municipal no dia 18 de outubro, das 8 às 17 horas para uma reunião com o Prefeito e Vice Prefeito eleitos e com os futuros secretários municipais para tratar de assuntos referente à transição de Governo.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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REQ 40/2024 - Requerimento
Ementa: Venho respeitosamente requerer a alteração da data constante do Requerimento no 38/2024, ficando para o dia 06 de dezembro do corrente ano das 18 às 22 horas a realização da cerimônia de instalação da Procuradoria da Mulher.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
TIA LAINY
Texto Original
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REQ 41/2024 - Requerimento
Ementa: Vimos por meio deste requerer o pagamento de indenização de férias a que fazemos jus, em conformidade com a consulta ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, anexa.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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VETO 1/2024 - Veto
Ementa: VETO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1°, DA PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA N° 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
14/02/2024 -
Horário: 11:31:01
Autor:
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 2/2024 - Veto
Ementa: VETAR O ART. 5° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
14/02/2024 -
Horário: 11:32:50
Autor:
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 3/2024 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2024, QUE "REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 4/2024 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA N° 12/2024.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 5/2024 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR N° 12, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2024
Autor:
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEA 1/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: ADICIONA-SE PARÁGRAFO SEGUNDO AO ART. 3°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 18/2024.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Inclusão de Documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Parecer Jurídico sobre a retirada do projeto em tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Texto Articulado
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EMEA 2/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA ARTIGO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14/2023.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição com Veto Parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 1°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2024.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encaminhada a proposição através do Ofício n° 08/2024-GPC, de 23/01/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Data Anexação: 18 de Janeiro de 2024
Autor(es):
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Texto Original
Texto Articulado
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EMEM 2/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 12, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2024.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 3/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA-SE O CAPUT, DO ART. 2°, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2024.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 4/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA-SE O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 04/2024.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 5/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA-SE A EMENTA, O ART. 1°, 17 E 18 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2024.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 6/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA-SE OS ART. 2° E 4° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2024.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 7/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA-SE O ART. 1°, DO PROJETO DE LEI N° 09/2024.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 8/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 1°, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2024.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 9/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA-SE PARÁGRAFO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 10/2024.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 10/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA-SE O ART. 1° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 22/2024.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 11/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA-SE O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20/2024.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 12/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICAM-SE INCISOS DO ART. 19, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 11/2024.
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 13/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 19/2024.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 14/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 7° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 23/2024.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 15/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICAM-SE OS ART. 3° E 5° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 18/2024.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Inclusão de Documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Parecer Jurídico sobre a retirada do projeto em tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Texto Articulado
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EMEM 16/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA-SE O PERCENTUAL PROPOSTO PELO ART. 1º E 2°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 27/2024.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 17/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 25/2024.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMES 1/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: SUPRIME-SE O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2023.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição com Veto Parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a colocação de um lavatório para mãos e bebedouro no Bosque Municipal Dr. Nelson Coelho Araújo.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
ANTONIO LUIZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Senhor Prefeito que determine providências para que seja feito o asfalto no prolongamento da Avenida da Saudade, sentido COHAB.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
DUNGA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Senhor Prefeito, determine o reparo do asfalto no cruzamento da Avenida Faustina Antônia e Rua Juvenal Carneiro de Queiroz.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
EBERTON SUINO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Senhor Prefeito, determine a abertura de uma porta com acessibilidade ao campo de malha localizado no Estádio Municipal Luiz Carlos Ferrari.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
ANTONIO LUIZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Determine a construção cobertura para ser utilizada como garagem pelos veículos da Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
DUNGA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Determine o calçamento do pátio do CRAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
TIA LAINY
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: Determine a construção de um placar no Estádio Municipal Luiz Carlos Ferrari.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Determine a recuperação das estradas da Fazenda Paraíso e do P.A. Reserva, especialmente próximo a Comunidade II.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
TIA LAINY
Texto Original
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Determine a melhoria da iluminação do Centro Público de Convivência "Vicência Lorena da Fonseca".
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
TIA LAINY
Texto Original
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IND 10/2023 - Indicação
Ementa: Determine o cercamento da quadra de areia localizada na Praça Amador José de Queiroz.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
ANTONIO LUIZ
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Determine a limpeza e recolocação da areia do campinho de futebol, na Avenida Joaquim Tomaz de Freitas, Bairro Independência.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
EBERTON SUINO
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal a pintura dos muros das Escolas Municipais Antônio Vicente Fonseca e CEI Ana Galicioli do Nascimento, reiterando o conteúdo da Indicação nº 010/2022 (anexa).
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2023 - Indicação
Ementa: determine a colocação de lombada nos seguintes locais: Avenida Crisolto Alves entre as Ruas Wilson Zanutto e Joaquim Correia da Silva e na Avenida Sergipe entre as Ruas Rondônia e Rio de Janeiro.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
ANTONIO LUIZ
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: determine a manutenção do banheiro da Comunidade do Banco da Terra Paraíso.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2023 - Indicação
Ementa: Determine o reparo dos buracos na Av. 12 de setembro e Rua José Altino Gomes (localização anexa).
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
WILLIAM BOZZA
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
Última Ação: Informo que a solicitação feita foi encaminhada para Secretaria de Obras e Serviços e determinado que seja feito os reparos o mais rápido possível.
Texto Original
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IND 16/2023 - Indicação
Ementa: Determine a recuperação da estrada nas proximidades da Comunidade da Lojinha, na propriedade do Senhor Lavezo.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
TIA LAINY
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
Última Ação: Ofício nº 221/2023-GP, Informo que esta solicitação foi encaminhada para a Secretaria de Estradas para que possa tomar as providências para recuperação da referida.
Texto Original
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IND 17/2023 - Indicação
Ementa: determine a colocação de placas que orientem para não jogar lixo, bem como que seja feita a limpeza do lixo e entulho depositado de forma inadequada, nas Ruas Panamá (Bairro Joamário) e Honório Silveira Lacerda (Bairro Novo Horizonte).
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
TIA LAINY
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
Última Ação: Ofício nº 221/2023-GP, informo que a referida solicitação já foi encaminhada para a Secretaria de Obras e Serviços para que seja feita a limpeza dos locais mencionados.
Texto Original
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IND 18/2023 - Indicação
Ementa: a aquisição de um bebedouro com água gelada na Cobertura Alípio Soares Barbosa, popularmente conhecida como “barracão da feira”.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
Última Ação: Ofício nº 221/2023-GP, informo que esta solicitação foi encaminhada para a Secretaria de Administração para as mesma fazer o processo de aquisição de 02 bebedouros, 01 para o Barracão da Feira e outro para o ponto de Ônibus da praça Amador José de Queiroz.
Texto Original
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IND 19/2023 - Indicação
Ementa: Determine a manutenção da sinalização horizontal e vertical de nossa cidade.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
DUNGA
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
Última Ação: Ofício nº 19/2023, Informo que esta solicitação foi encaminhada para Secretaria de Obras e Serviços para a correção e melhoria das placas de sinalização.
Texto Original
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IND 20/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Senhor Prefeito a colocação de defensa metálica (“guard rail”) na ponte Crisolto Alves Barbosa “Ponte do Calais”.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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