Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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MODIFICAM-SE INCISOS DO ART. 19, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 11/2024. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 19/2024. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido Vista - Art. 218 RI |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 7° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 23/2024. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |