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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2024 - 19:46
Encerramento: 06/08/2024 - 21:16



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.limeiradooeste.mg.leg.br/institucional/audios/audio-das-reunioes-2024/reunioes-ordinarias/14a-ro-06-08-2024?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=nuAnwOkV1EI



Mesa Diretora
Presidente: JUNINHO DA FARMACIA / PROS
Vice-Presidente: EBERTON SUINO / SD
1º Secretário(a): WILLIAM BOZZA / SD
2º Secretário(a): CELITA / PROS



Lista de Presença na Sessão
AILTO MORAES / PSB
ANTONIO LUIZ / PTC
CELITA / PROS
DUNGA / PATRIOTA
EBERTON SUINO / SD
JUNINHO DA FARMACIA / PROS
TIA LAINY / PATRIOTA
TIÃO ARARA / PROS
WILLIAM BOZZA / SD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 28 de 2024
Autores: JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY
REQUERER ao Senhor Prefeito que envie esta Casa de Leis a seguinte documentação: a) cópia das folhas de pagamento detalhada de todos os motoristas lotados no Setor de Educação, no período de 1º de janeiro de 2023 até 31 de julho de 2024; b) cópia das folhas de pagamento detalhada das servidoras Rosa Guilherma de Oliveira e Silvana Domingos da Silva, no período de 1º de janeiro de 2023 até 31 de julho de 2024.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
AILTO MORAES / PSB
ANTONIO LUIZ / PTC
CELITA / PROS
DUNGA / PATRIOTA
EBERTON SUINO / SD
JUNINHO DA FARMACIA / PROS
TIA LAINY / PATRIOTA
TIÃO ARARA / PROS
WILLIAM BOZZA / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 12 de 2024
Autores:
MODIFICAM-SE INCISOS DO ART. 19, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 11/2024.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 101
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Emenda Modificativa nº 13 de 2024
Autores:
MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 19/2024.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Pedido Vista - Art. 218 RI
5 - Emenda Modificativa nº 14 de 2024
Autores:
MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 7° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 23/2024.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado