Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E RETIFICA TABELA DE ENTIDADES CONTEMPLADAS COM CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 12, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2024. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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CRIA A CASA DO ARTESÃO LIMEIRENSE E O CIT - CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PRÉ-REQUISITO DO CARGO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CONSTANTE NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003, COM REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2022. - - |
Aprovado |