Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E RETIFICA TABELA DE ENTIDADES CONTEMPLADAS COM CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 12, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2024.

CRIA A CASA DO ARTESÃO LIMEIRENSE E O CIT - CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PRÉ-REQUISITO DO CARGO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CONSTANTE NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003, COM REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2022.