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PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO PARANAÍBA FAZENDA RESERVA LIMEIRA DO OESTE - A.A.F.R.P.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 20/2017, Data Protocolo: 15/02/2017 - Horário: 8:40:03
Resultado:  Aprovado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 784, de 07 de março de 2017

PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 23/2017, Data Protocolo: 22/02/2017 - Horário: 9:56:53
Autor:  PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 785, de 07 de março de 2017

PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 608, DE 20 DE ABRIL DE 2012 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG E PERMUTAR REFERIDA ÁREA COM A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 35/2017, Data Protocolo: 17/03/2017 - Horário: 11:44:18
Autor:  PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 786, de 22 de março de 2017

PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA, ALTERA DESTINAÇÃO E AFETA IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Protocolo: 49/2017, Data Protocolo: 04/04/2017 - Horário: 11:58:10
Autor:  PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 788, de 20 de abril de 2017

PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESDOBRO E ABERTURA DE MATRÍCULA DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Protocolo: 49/2017, Data Protocolo: 04/04/2017 - Horário: 11:58:10
Autor:  PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 787, de 17 de abril de 2017

PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2017
Protocolo: 61/2017, Data Protocolo: 12/04/2017 - Horário: 7:50:39
Autor:  PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 789, de 24 de julho de 2017

PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA "LIMEIRA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2017
Protocolo: 104/2017, Data Protocolo: 08/06/2017 - Horário: 11:38:48
Autor:  PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 795, de 03 de outubro de 2017

PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PARA PRESTAREM MÚTUA COOPERAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE QUE ESPECÍFICA.

Apresentação: 28 de Julho de 2017
Protocolo: 131/2017, Data Protocolo: 28/07/2017 - Horário: 9:28:57
Autor:  PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 790, de 08 de agosto de 2017

PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PARCELAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Apresentação: 28 de Julho de 2017
Protocolo: 131/2017, Data Protocolo: 28/07/2017 - Horário: 9:28:57
Autor:  PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 791, de 08 de agosto de 2017

PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Protocolo: 141/2017, Data Protocolo: 11/08/2017 - Horário: 8:20:00
Autor:  PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 793, de 12 de setembro de 2017

PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG A PROMOVER A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DE SUA PROPRIEDADE À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS – EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Protocolo: 146/2017, Data Protocolo: 23/08/2017 - Horário: 9:49:49
Autor:  PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 796, de 05 de outubro de 2017

PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Protocolo: 146/2017, Data Protocolo: 23/08/2017 - Horário: 9:49:49
Autor:  PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 794, de 12 de setembro de 2017

PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRIÊNIO M; 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 152/2017, Data Protocolo: 31/08/2017 - Horário: 11:10:02
Resultado:  Aprovado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 802, de 29 de dezembro de 2017

PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Protocolo: 170/2017, Data Protocolo: 29/09/2017 - Horário: 12:41:57
Autor:  PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 803, de 29 de dezembro de 2017

PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Protocolo: 170/2017, Data Protocolo: 29/09/2017 - Horário: 12:41:57
Resultado:  Aprovado
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 804, de 29 de dezembro de 2017

PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 180/2017, Data Protocolo: 25/10/2017 - Horário: 8:20:46
Autor:  PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 799, de 16 de novembro de 2017

PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA META E INSERE ESTRATÉGIAS QUE MENCIONA NO ANEXO I DA LEI Nº 731, DE 22 DE JUNHO DE 2015 QUE: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 180/2017, Data Protocolo: 25/10/2017 - Horário: 8:20:46
Autor:  PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 798, de 16 de novembro de 2017

PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEIS DENOMINADOS DE QUIOSQUES, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NA PRAÇA JOSÉ CÂNDIDO DE LIMA PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Protocolo: 187/2017, Data Protocolo: 09/11/2017 - Horário: 8:52:14
Autor:  PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 801, de 23 de novembro de 2017

PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA PROMOVER A CESSÃO DE ESTAGIÁRIO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Protocolo: 189/2017, Data Protocolo: 13/11/2017 - Horário: 10:56:26
Autor:  PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 800, de 23 de novembro de 2017

PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº. 796/2017, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA O OESTE/MG A PROMOVER A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DE SUA PROPRIEDADE À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS – EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 214/2017, Data Protocolo: 11/12/2017 - Horário: 11:35:47
Autor:  PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 805, de 29 de dezembro de 2017

PLOL 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Autor:  PAULINHO CORTEZ
Resultado:  Aprovado
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 779, de 20 de janeiro de 2017

PLOL 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CONCEDER FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO.

Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:  TALITA FERRARI
Resultado:  Aprovado
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 797, de 05 de outubro de 2017

PRE 1/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI NO 12.527/2011) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:  AILTO MORAES
JAPÃO
PAULINHO CORTEZ
ZACA
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 164, de 19 de julho de 2017

PRE 2/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2018, PARA SER INSERIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:  PAULINHO CORTEZ
AILTO MORAES
JAPÃO
ZACA
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 165, de 31 de agosto de 2017

PRE 3/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  PAULINHO CORTEZ
AILTO MORAES
JAPÃO
ZACA
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 166, de 21 de setembro de 2017

PRE 4/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:  PAULINHO CORTEZ
AILTO MORAES
JAPÃO
ZACA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 167, de 08 de dezembro de 2017

PRE 5/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Autor:  AILTO MORAES
JAPÃO
PAULINHO CORTEZ
ZACA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 168, de 22 de dezembro de 2017

REQ 1/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOMES DOS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS, BEM COMO O CARGO, O SÍMBOLO E A DATA DE INÍCIO E VENCIMENTO DO CONTRATO; TODAS AS CÓPIAS DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE.

Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:  ZACA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:  LEANDRO DA SAUDE
Texto Original

REQ 3/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RELAÇÃO DE TODAS AS ASSOCIAÇÕES QUE RECEBERAM SUBVENÇÃO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS EMPRESAS E AS PESSOAS FÍSICAS VENCEDORAS DE DISPENSA DE LITAÇÕES.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  ZACA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJAM ENVIADAS AS NOTAS FICAIS E EMPENHOS DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DO PERÍODO REFERENTE A 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:  TALITA FERRARI
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA CÓPIA DA MINHA FICHA FINANCEIRA REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2016.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  ZACA
Texto Original

REQ 6/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA CÓPIA DA MINHA FICHA FINANCEIRA REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2016.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  TONHO DIVINO
Texto Original

REQ 7/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADO DE PAUTA PELO VEREADOR AUTOR.

Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autor:  ZACA
Texto Original

REQ 8/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA AJUDA DE CUSTO PARA O PROFISSIONAL CARLOS DE PAULA PORTELA.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:  LEANDRO DA SAUDE
Texto Original

REQ 9/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA AJUDA DE CUSTO PARA ADQUIRIR OS UNIFORMES PARA OS ALUNOS PARTICIPANTES DO PARLAMENTO JOVEM.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:  LEANDRO DA SAUDE
Texto Original

REQ 10/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM OS PAIS E RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO PARLAMENTO JOVEM.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:  LEANDRO DA SAUDE
Texto Original

REQ 11/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DO PROJETO PARLAMENTO JOVEM DIA 11 DE MAIO.

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:  LEANDRO DA SAUDE
Texto Original

REQ 12/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE UMA PLENÁRIA CONFORME REGULAMENTO DO PROJETO PARLAMENTO JOVEM, DIA 28 DE JUNHO.

Apresentação: 12 de Maio de 2017
Autor:  LEANDRO DA SAUDE
Texto Original

REQ 13/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO JUNTAMENTE COM O INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SOCIETÁ - FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Texto Original

REQ 14/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2017, ENTRE PREFEITURA E LAR SÃO PEDRO.

Apresentação: 8 de Junho de 2017
Autor:  ZACA
Texto Original

REQ 15/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA EM SUFRÁGIO ÀS ALMAS DOS SENHORES VALDOMIRO PEREIRA, (LULU) BRASILIANO PAULO, BRAS ARAÚJO, E JEOVÁ ARAÚJO.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

REQ 16/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER DO PREFEITO QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA UMA RELAÇÃO CONTENDO TODOS OS NOME DOS FUNCIONÁRIO EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, BEM COMO O SÍMBOLO E O SETOR EM QUE CADA UM ESTÁ LOTADO NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  ZACA
AILTO MORAES
Texto Original

REQ 17/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VENHO RESPEITOSAMENTE REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA O PAGAMENTO DAS REFEIÇÕES (ALMOÇO) DAS 17 PESSOAS QUE PARTICIPARÃO DESSA PLENÁRIA.

Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:  LEANDRO DA SAUDE
Texto Original

REQ 18/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER DO PREFEITO QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA DE LEIS, UMA RELAÇÃO CONTENDO TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA PNEU CENTER.

Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Autor:  ZACA
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 19/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ENVIE UM RELATÓRIO DE TODOS OS DÉBITOS JÁ CONTRAÍDOS PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE FINANCIAMENTOS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Autor:  ZACA
AILTO MORAES
JAPÃO
TONHO DIVINO
Texto Original

REQ 20/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO QUE ENVIE O MATERIAL SOLICITADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE ATRAVÉS DO OFICIO 122/2017.

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:  ZACA
AILTO MORAES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 21/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAÇÃO DATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  LEANDRO DA SAUDE
Texto Original

REQ 22/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ENVIADAS, CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO QUE A PREFEITURA FEZ A EMPRESA MUNDIAL PNEUS ITABERÁ, CÓPIA DO CANCELAMENTO DO CONTRATO DA REFERIDA EMPRESA E CÓPIA DA CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA NA LICITAÇÃO.

Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:  ZACA
AILTO MORAES
Texto Original

REQ 23/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER DO PREFEITO QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIA DA TRANSIÇÃO FEITA PELO EX-PREFEITO ENEDINO E O ATUAL.

Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:  ZACA
Texto Original