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Vimos, respeitosamente, com fundamento no art. 206, X do Regimento interno da Câmara Municipal de Limeira do Oeste MG, requer o envio de cópia de todos os documentos de servidores que tenham solicitado/requerido afastamento no período de 1º de abril até 06 de julho do corrente ano, bem como cópia dos atos normativos que ratificaram esse afastamento.

Vimos por este requerer alteração da data da 14ª Reunião Ordinária prevista para o dia 05/08/2024 às 19 horas, pois neste mesmo dia e horário será realizada a Convenção Municipal do Partido dos Trabalhadores e Solidariedade, conforme cópia anexa dos Editais.

REQUERER ao Senhor Prefeito que envie esta Casa de Leis a seguinte documentação: a) cópia das folhas de pagamento detalhada de todos os motoristas lotados no Setor de Educação, no período de 1º de janeiro de 2023 até 31 de julho de 2024; b) cópia das folhas de pagamento detalhada das servidoras Rosa Guilherma de Oliveira e Silvana Domingos da Silva, no período de 1º de janeiro de 2023 até 31 de julho de 2024.

Solicitamos que seja realizada reunião extraordinária, na data de 12/08/2024 para apreciação do Projeto de Lei nº 19, datado de 27/06/2024, protocolado nesta Casa em 27/06/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a razão de ainda não estar sendo cumprida a Lei no 1.086 de 15 de março de 2024.

REQUERER uma cópia integral do contrato de crédito a firmado com o Banco do Brasil S.A, face da Lei Ordinária no 1.111, de 09 de agosto de 2024, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

requerer a Excelência Vossa a disponibilização de recursos para transporte, alimentação e estadia para 14 jovens do Parlamento Jovem que participarão da Plenária Estadual na Assembleia Legislativa de Belo Horizonte-MG.

Venho por este requerer alteração na data da 18ª Reunião Ordinária prevista para o dia 07/10/2024, visto a realização das eleições municipais no dia 06/10/2024.

Venho por este requerer alteração na data da 18ª Reunião Ordinária prevista para o dia 07/10/2024, visto a realização das eleições municipais no dia 09/10/2024.

Venho, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer informações detalhadas sobre as ações previstas para a implementação da Lei Ordinária nº 1.083/2024, que institui o Programa Novembro Azul no âmbito do Município de Limeira do Oeste/MG.

Venho respeitosamente solicitar a contratação de profissional para ministrar uma palestra motivacional aos alunos do Parlamento Jovem conforme proposta.

Venho respeitosamente requerer o espaço da Câmara no dia 29 de novembro do corrente ano das 18 às 22 horas para a realização da cerimônia de encerramento do Parlamento Jovem de 2024.

Venho respeitosamente requerer o espaço da Câmara no dia 09 de dezembro do corrente ano das 18 às 22 horas para a realização da cerimônia de instalação da Procuradoria da Mulher.

Senhor Presidente, venho por este requerer a cessão da sala de reuniões da Câmara Municipal no dia 18 de outubro, das 8 às 17 horas para uma reunião com o Prefeito e Vice Prefeito eleitos e com os futuros secretários municipais para tratar de assuntos referente à transição de Governo.

Venho respeitosamente requerer a alteração da data constante do Requerimento no 38/2024, ficando para o dia 06 de dezembro do corrente ano das 18 às 22 horas a realização da cerimônia de instalação da Procuradoria da Mulher.

Vimos por meio deste requerer o pagamento de indenização de férias a que fazemos jus, em conformidade com a consulta ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, anexa.

VETO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1°, DA PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA N° 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

VETAR O ART. 5° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2024, QUE "REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA N° 12/2024.

VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR N° 12, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

ADICIONA-SE PARÁGRAFO SEGUNDO AO ART. 3°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 18/2024.

ACRESCENTA ARTIGO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14/2023.

MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 1°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2024.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 12, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2024.

MODIFICA-SE O CAPUT, DO ART. 2°, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2024.

MODIFICA-SE O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 04/2024.

MODIFICA-SE A EMENTA, O ART. 1°, 17 E 18 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2024.

MODIFICA-SE OS ART. 2° E 4° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2024.

MODIFICA-SE O ART. 1°, DO PROJETO DE LEI N° 09/2024.

MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 1°, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2024.

MODIFICA-SE PARÁGRAFO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 10/2024.

MODIFICA-SE O ART. 1° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 22/2024.

MODIFICA-SE O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20/2024.

MODIFICAM-SE INCISOS DO ART. 19, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 11/2024.

MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 19/2024.

MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 7° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 23/2024.

MODIFICAM-SE OS ART. 3° E 5° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 18/2024.

MODIFICA-SE O PERCENTUAL PROPOSTO PELO ART. 1º E 2°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 27/2024.

MODIFICA O ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 25/2024.

SUPRIME-SE O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2023.