Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO DO SUL - CISTRISUL.

INSTITUI E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, O SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS COM ENTREGA E COLETA MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS, DENOMINADO MOTOFRETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 573, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010.

ACRESCENTA AO ARTIGO 23 OS §§ 1º E 2º E AS LETRAS H E I AO INCISO III DO ARTIGO 80, DA LEI Nº 115 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CONCEDER O USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA.

CANCELADO NO EXECUTIVO...

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CONCEDER O USO DE PATRULHA MECANIZADA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LIMEIRA DO OESTE QUE MENCIONA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

ALTERA OS INCISOS I E II, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 329 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.

DENOMINA DE "AVENIDA DA SAUDADE" A ESTRADA DE RODAGEM QUE LIGA LIMEIRA DO OESTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, FICANDO A "AVENIDA DA SAUDADE" PROLONGADA ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL.

ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO I, DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº. 658/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 675/2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

RETIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 712, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014

PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 657/2013.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 637 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 E RESTAURAM OS EFEITOS DA REDAÇÃO ORIGINAL DOS DISPOSITIVOS POR ELA ALTERADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 128 DE 19 DE JUNHO DE 1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG AO CONSEP – CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “NENEN DO ÔNIBUS” (NILTON CEZAR GARCIA) À ACADEMIA DE SAÚDE DO BOSQUE MUNICIPAL DR. NELSON COELHO ARAÚJO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE ONOFRE DEZANETTI AO VELÓRIO MUNICIPAL.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LUCÉLIA DE JESUS OLIVEIRA GARCIA, À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA E SAÚDE DE LIMEIRA DO OESTE - ATIVA.

CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

ALTERA PARA § 1º O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCE § 2º E § 3º NO ART. 9º DA RESOLUÇÃO 92, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 1º E ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 140, DE 16 DE AGOSTO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014".

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 256, 257 E 258 DA RESOLUÇÃO 92, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

JUSTIFICATIVA DE SUA FALTA NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUERER JUSTIFICATIVA DE FALTA NA TERCEIRA REUNIÃO.

RETIRADO DE PAUTA PELOS AUTORES (TODOS VEREADORES).

COPIAS CONTRATOS IMPRENSA ESCRITA E VISUAL

RELATÓRIO DISCRIMINANDO DIVIDA DE SETE MILHÕES.

COPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, INCLUSIVE DOS CONTRATOS, NOTAS FISCAIS E NOTAS DE EMPENHO, DOS EXERCÍCIOS 2013 E 2014, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, CONTRATAÇÃO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AO EXECUTIVO.

SOLICITAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE AS PRAÇAS AMADOR JOSÉ DE QUEIROZ E PRAÇA DA PREFEITURA.

INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIZ CARLOS FERRARI.

SOLICITAR JUNTO AO EXECUTIVO COPIA LEI OU DECRETO QUE REGULAMENTA O USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA.

RELAÇÃO SERVIDORES CONTRATADOS QUE EXERCEM FUNÇÃO DE MONITOR EDUCAÇÃO.

AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA CIDADE.

EXECUTANDO A OBRA DO VELÓRIO MUNICIPAL.

ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 660/2013 FOI CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR COM BDMG OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O MONTANTE DE R$-2.500.000,00.

EMPRESA QUE APARENTEMENTE EXECUTA SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, INCLUSIVE COM CAÇAMBAS DESTINADAS AO RECOLHIMENTO DO LIXO E ENTULHOS.