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PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VISTA – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 04/2025.

VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E SÍMBOLO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003.

ADICIONA-SE PARÁGRAFO, AO ART. 6º E ITEM AO ART. 7º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2025.

ADICIONA-SE PARÁGRAFO AO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2025.

INCLUI NOVO PARÁGRAFO AO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025.

ADICIONA-SE NOVO ARTIGO E PARÁGRAFO ÚNICO APÓS O ART. 7º, NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2025.

ADICIONA-SE PARÁGRAFO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2025.

ADICIONA-SE OS INCISOS X E XI AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025.

EMENTA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 1º E 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2025.

MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2025.

MODIFICAM-SE OS ART. 1º, 4º, 7º E 13, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2025.

MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2025.

MODIFICAM-SE OS ART. 1º E 7º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2025.

MODIFICA-SE O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025.

MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2025.

MODIFICA A REDAÇÃO DE VÁRIOS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025, A FIM DE APRIMORAR SUA TÉCNICA LEGISLATIVA E ADEQUÁ-LA AOS PRINCÍPIOS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E TRANSPARÊNCIA.

MODIFICAM-SE OS ART. 1º, 2º E 3º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2025.

MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 1º E 10, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2025.

MODIFICAM-SE VERBAS ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2025, SUPLEMENTANDO O INCENTIVO AO ESPORTE.

MODIFICAM-SE OS ART. 1º, 2º E 3º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2025.

MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 1º E 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2025.

SUPRIME-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/ MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO,ACORDOS DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO E OUTROS MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÕES, CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIO, BEM COMO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.

PARECER DA CLJRF AO PLOL Nº 01/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL DENOMINADA “JANEIRO BRANCO” NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO, ACORDOS DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO E OUTROS MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÕES, CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIO, BEM COMO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.

PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PLO 01/2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Determine providências para realização do fumacê em nossa cidade.

Solicitando ao Senhor Prefeito que determine providências com a máxima urgência para fazer a limpeza em toda cidade de objetos que acumulam água sendo necessária uma atenção especial aos pontos de risco de desenvolvimento do mosquito transmissor da dengue sendo neles feita a devida limpeza.

solicitando ao Senhor Prefeito que determine a feitura de calçamento nos lotes baldios em frente a escola Antônio Vicente Fonseca.

Solicitando ao Senhor Prefeito que determine a roçagem do bosque localizado no Jardim Bela Vista I, bem como limpeza do referido local e também do cemitério.

Solicitando ao Senhor Prefeito que determine providências para a construção de uma ciclovia no anel viário.

Senhor Prefeito, que determine a troca dos refletores da Quadra Poliesportiva Domingos Rodrigues Pires, localizada na Escola Municipal Honório Silveira Lacerda.

Solicitando ao Senhor Prefeito que determine a manutenção das estradas municipais.

Solicitando ao Senhor Prefeito que tome providências para amenizar a poeira no terreno localizado na Rua Paraguai, altura do número 905, Bairro Joamário, imagem anexa.

Senhor Prefeito que determine providências para aquisição, instalação e funcionamento de um equipamento de raio-x para os postos odontológicos, com urgência.

Solicitando ao Senhor Prefeito que determine providências para a limpeza dos cemitérios do Calais e da Matinha.

Solicitando ao Senhor Prefeito que determine providências para o conserto da “ponte da Iracema” que fica na divisa de Municípios de Iturama e Limeira do Oeste.

Moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Limeira do Oeste mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de apoiar o Conselho Federal de Medicina.

Solicitação de Poda de Árvores na Zona Rural – P. A. Reserva 1 e 2

Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excelência, a 1ª (primeira) parcela do Duodécimo, referente ao mês de janeiro de 2024.

Senhor Prefeito, solicitar providências para a realização do calçamento do imóvel situado na Rua Peru esquina com a Avenida Venezuela, com amparo no Art. 35, inciso |, alínea “b” da Lei no 1015/2023.

Senhor Prefeito, Conforme solicitação contida no Ofício no 11/2024-GP, devolvo a Vossa Excelência o Projeto de Lei Complementar no 01/2024.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 2ª R E realizada no dia 11 de janeiro.

Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara Municipal referente à competência de dezembro de 2023.

Senhor Prefeito, Conserto dos banheiros da Praça José Cândido de Lima.

Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 1ª RO realizada no dia 23 de janeiro.

Senhora Rita Virgínia, Diretora da Escola Legislativo CM de Uberlândia; Senhor Rosenvaldo Corrêa, Presidente CM Uberlândia; Vimos por este solicitar autorização para uma visita técnica à Câmara Municipal de Uberlândia para conhecermos a Escola do Legislativo e o Setor de Comunicação.