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Senhor Prefeito, Pedro Socorro, informo V. Exa. a mesa diretora da Câmara para a Sessão Legislativa 2019.

Senhor Secretário, Marcio Queiroz, diante de acusações feitas em plenário pelo Vereador Clayton Tomaz de Queiroz a respeito do uso indevido de maquinários, convido Vossa Senhoria para comparecer nesta Casa de Leis no dia 19 de novembro do corrente ano, às 08 horas, para prestar esclarecimentos sobre o assunto.

Senhor Prefeito, Pedro Socorro, diante de acusações feitas em plenário referentes à minha pessoa, venho respeitosamente, convidar Vossa Excelência para comparecer nesta Casa de Leis no dia 19 de novembro do corrente ano, às 08 horas, na 21ª Reunião Ordinária, para prestar esclarecimentos sobre meu horário de trabalho e supostos pedidos de horas extras.

Senhor Presidente, Ailto de Moraes, tendo em vista o Boletim de Ocorrência nº 2018-050234130-001 solicitado por Vossa Excelência, peço o seguinte: - Que seja convocado o jurídico mencionado para prestar declarações acerca do assunto; - Que sejam especificados, detalhadamente quais documentos sumiram de dentro da sala da presidência; - Que seja esclarecido pela Servidora Gislaine de que maneira ela tomou conhecimento que eu havia entrado outras vezes na sala da Presidência, já que a mesma relatou isso no referido Boletim de Ocorrência.

Senhor Presidente, Ailto de Moraes, venho por este comunicá-lo que enviei ofícios para o Senhor Pedro Socorro do Nascimento ou alguém que o represente e também ao Senhor Marcio Queiroz Valente, para que façam esclarecimentos sobre as acusações feitas à minha pessoa.

Senhor Carmo José de Oliveira, Copasa - Limeira do Oeste, solicito que disponibilize a serpentina para gelar água desta empresa para atender a demanda de aproximadamente 100 pessoas.

Senhores Vereadores, convoco vossa excelência para a 22ª RO, dia 06 de dezembro.

Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 21ª RO, realizada dia 20 de novembro.

Senhor Elissandro de Souza Norte, diretor da E E Izoldino, solicito a cessão do auditório desta instituição para dar continuidade ao processo de seleção do programa Jovem Aprendiz, dia 22/11/2018 a partir das 14 horas.

Senhores Vereadores, convoco vossa excelência para a 22ª RO, dia 04 de dezembro.

Senhor Prefeito, Pedro Socorro, venho requisitar a 12ª parcela do duodécimo, refente ao mês de dezembro.

Senhora Vereadora, Talita Helena Ferrari, em atenção ao ofício 165, encaminho parecer jurídico emitido pelo servidor competente.

Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 22ª RO, realizada dia 04 de dezembro.

Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho documentos contábeis, refente a competência de novembro.

Senhor Prefeito, Pedro Socorro, solicitamos que determine providências em relação aos trabalhadores que estão construindo a Escola Maria Tonini da Silva.

Senhores Vereadores, convoco Vossas Excelências para a 10ª RE, a ser realizada dia 19 de dezembro.

Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 10ª Re, realizada dia 19 de dezembro.

Senhor Robson de Oliveira Fonzar, Superintendente INCRA, solicito que determine providências em relação ao fato narrado no boletim de ocorrência anexo.

Senhor Prefeito, Pedro Socorro, A Câmara Municipal de Limeira do Oeste, através da Gestão 2018, tem a honra de informar que devido a economias financeiras devolvera numerário aos cofres desta Prefeitura.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE A JOSÉ DIVINO DE MELO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE A ELIEL RIBEIRO CARVALHO.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL, DENOMINADA “JETON”, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E SUA EQUIPE DE APOIO E INTEGRANTES DAS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS DE PROCESSOS DISCIPLINARES E DE PROCESSOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO PODER EXECUTIVO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 72 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 363 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003 E ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 56, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCEM OS ARTIGOS 18-A, 18-B, 18-C E 18-D À LEI Nº 115 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS.

Dispõe sobre a compensação de débitos tributários e não tributários existentes junto a Fazenda Municipal dos servidores da Prefeitura de Limeira do Oeste -MG, com seus eventuais créditos remuneratórios pendentes de pagamentos.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, ESTADO, MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS E PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS OU AOS BENEFICIÁRIOS FINAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, FACE AO INTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE POSSE E PROPRIEDADE DE IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DO REPASSE DE SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIMEIRA DO OESTE - APAE / ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ADAGMAR FERREIRA BARCELOS NO EXERCÍCIO DE 2018.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 700 DE 28 DE ABRIL DE 2014, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE AOS MUTUÁRIOS INSCRITOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV DO GOVERNO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES URBANOS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE / MG, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DECORRENTES DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PREVISTAS NOS §§ 3° E 4°, DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO).

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR A DENOMINAÇÃO DE “MARIA TONINI DA SILVA” A ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº. 789/17 E NO “CAPUT” DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 804/17.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 771, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 7° E O ART. 9° DA LEI N°. 546, DE 12 DE ABRIL DE 2010, MODIFICADA PELA LEI N°. 780/2017, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII, SUPRIMI O INCISO XIX E ACRESCE O INCISO XXIV NO ARTIGO 2°, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARAGRAFO ÚNICO E ACRESCE INCISOS I, II, III NO ARTIGO 3°, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E AS ALÍNEAS DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 4° E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9° E 12, DA LEI MUNICIPAL N” 355, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG.