Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
14
Data de Apresentação
31/10/2018
Número do Protocolo
135
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REGULAMENTA CEMITÉRIO E SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
Observação
SOLICITADA SUBSTITUIÇÃO: 19/09/2018 OFICIO Nº 193/2018-GP
SOLICITADA SUBSTITUIÇÃO: 31/10/2018 OFICIO Nº 226/2018-GP
SOLICITADA SUBSTITUIÇÃO: 31/10/2018 OFICIO Nº 226/2018-GP
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