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PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Protocolo: 43/2016, Data Protocolo:
10/03/2016 -
Horário: 12:01:47
Autor:
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA O PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 4º E ALTERA ANEXO II DA LEI 693 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Protocolo: 71/2016, Data Protocolo:
05/04/2016 -
Horário: 12:20:08
Autor:
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2016
Protocolo: 63/2016, Data Protocolo:
30/03/2016 -
Horário: 10:19:32
Autor:
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Protocolo: 77/2016, Data Protocolo:
15/04/2016 -
Horário: 11:07:41
Autor:
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 732/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E INCISO II, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 741/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Protocolo: 102/2016, Data Protocolo:
16/05/2016 -
Horário: 12:07:37
Autor:
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Protocolo: 104/2016, Data Protocolo:
18/05/2016 -
Horário: 11:55:41
Autor:
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 693 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Protocolo: 108/2016, Data Protocolo:
24/05/2016 -
Horário: 12:10:49
Autor:
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEIS, PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL, LOCALIZADOS NA PRA JOSÉ CÂNDIDO DE LIMA.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Protocolo: 113/2016, Data Protocolo:
03/06/2016 -
Horário: 12:07:54
Autor:
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Protocolo: 116/2016, Data Protocolo:
13/06/2016 -
Horário: 11:57:44
Autor:
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Protocolo: 154/2016, Data Protocolo:
14/09/2016 -
Horário: 11:38:51
Autor:
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 732/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E INCISO II, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 741/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2016
Protocolo: 158/2016, Data Protocolo:
30/09/2016 -
Horário: 11:58:38
Autor:
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2016
Protocolo: 158/2016, Data Protocolo:
30/09/2016 -
Horário: 11:58:38
Autor:
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2016
Protocolo: 158/2016, Data Protocolo:
30/09/2016 -
Horário: 11:58:38
Autor:
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI 767/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Protocolo: 170/2016, Data Protocolo:
30/11/2016 -
Horário: 12:23:41
Autor:
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 045, DE 31 DE AGOSTO DE 1993.
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Protocolo: 170/2016, Data Protocolo:
30/11/2016 -
Horário: 12:23:41
Autor:
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 648, DE 17 DE MAIO DE 2013.
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Protocolo: 170/2016, Data Protocolo:
30/11/2016 -
Horário: 12:23:41
Autor:
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA ALÍNEAS “A” E “B”, DO § 2º, DO ART. 1º DA LEI Nº 743, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2016.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
TATU
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: SUPRIMI ALÍNEAS “B” E “C”, DO § 2º, DO ART. 3º DA LEI Nº 670, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
EDER DO MARIDEUS
DUNGA
MARCINHO DA DONA AUREA
PAULINHO CORTEZ
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PLOL 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:
EDER DO MARIDEUS
DUNGA
MARCINHO DA DONA AUREA
PAULINHO CORTEZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:
DUNGA
EDER DO MARIDEUS
MARCINHO DA DONA AUREA
PAULINHO CORTEZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:
DUNGA
EDER DO MARIDEUS
MARCINHO DA DONA AUREA
PAULINHO CORTEZ
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 759, de 28 de março de 2016
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PLOL 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG PARA A 7ª LEGISLATURA 2017 A 2020.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:
Dunga - 1º Secretário
Eder do Marideus - Presidente
Marcinho da Dona Aurea - 2º Secretário
PAULINHO CORTEZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: FIXA SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG PARA OS ANOS DE 2017-2020.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:
Dunga - 1º Secretário
Eder do Marideus - Presidente
Marcinho da Dona Aurea - 2º Secretário
PAULINHO CORTEZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:
DUNGA
EDER DO MARIDEUS
MARCINHO DA DONA AUREA
PAULINHO CORTEZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, PARA A 7ª LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:
Dunga - 1º Secretário
Eder do Marideus - Presidente
Marcinho da Dona Aurea - 2º Secretário
PAULINHO CORTEZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:
EDER DO MARIDEUS
DUNGA
MARCINHO DA DONA AUREA
PAULINHO CORTEZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Autor:
EDER DO MARIDEUS
DUNGA
MARCINHO DA DONA AUREA
PAULINHO CORTEZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Autor:
DUNGA
EDER DO MARIDEUS
MARCINHO DA DONA AUREA
PAULINHO CORTEZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ENCERRAMENTO DA SEXTA LEGISLATURA – 2013/2016.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2016
Autor:
DUNGA
EDER DO MARIDEUS
MARCINHO DA DONA AUREA
PAULINHO CORTEZ
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 163, de 23 de dezembro de 2016
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REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: COPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Autor:
MARCINHO DA DONA AUREA
TATU
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: CUMPRA O COMPROMISSO QUE ASSUMIU DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALÉM DA REVISÃO DE SUAS REMUNERAÇÕES, UM REAJUSTE, AGREGANDO ÀS REMUNERAÇÕES OS VALORES QUE FORAM DECOTADOS EM DECORRÊNCIA DOS CORTES, INSALUBRIDADE E PAGAMENTOS A MAIORES EM FUNÇÃO DE DESVIO DE FUNÇÃO.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Autor:
AILTO MORAES
MARCINHO DA DONA AUREA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA PLEITEADA JUNTO AO EXECUTIVO CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PISTA DE CAMINHADA E PAISAGISMO (GRAMADO E PALMEIRAS) EM NOSSA CIDADE, INCLUSIVE COM O PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETÔNICO DA OBRA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:
MARCINHO DA DONA AUREA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO DE BOLSAS FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA;
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:
MARCINHO DA DONA AUREA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITADO JUNTO AO EXECUTIVO QUE CONTRATUALMENTE EXIJA DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, CONTRATADAS PELA PREFEITURA, QUE PROVIDENCIE A REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DE SEUS EMPREGADOS, INCLUSIVE NO TOCANTE AO USO DAS EPIS E PRINCIPALMENTE QUANTO AO REGISTRO FORMAL DESSES EMPREGADOS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:
AILTO MORAES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
1) CÓPIA DE TODOS OS SEUS REQUERIMENTOS DE VEÍCULO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA;
2) CÓPIA DE TODAS AS SUAS DIÁRIAS RECEBIDAS DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
TONHO DIVINO
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REQ 7/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERER JUSTIFICATIVA DE SUA FALTA NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2016, ÀS 10 HORAS, CONFORME ATESTADO.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
DUNGA
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REQ 8/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO VISTA POR 24 HORAS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04-2016
Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:
AILTO MORAES
Texto Original
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REQ 9/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER JUSTIFICATIVA DE SUA FALTA NA 6ª RO, REALIZADA DIA 07 DE ABRIL.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:
MAURICIO DO MERCADO
Texto Original
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REQ 10/2016 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE JUNTO À PREFEITURA NOS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:
MARCINHO DA DONA AUREA
AILTO MORAES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 11/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITAMOS QUE SEJA CANCELADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA MARCADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESTE DIA, TENDO EM VISTA QUE NO OFÍCIO ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS NÃO CONSTA A PAUTA PARA A REUNIÃO.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:
MARCINHO DA DONA AUREA
PAULINHO CORTEZ
TATU
ZACA
Texto Original
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REQ 12/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS CÓPIA DA ATA REFERENTE À AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 18/05/2016 E CÓPIA DAS GRAVAÇÕES EM ÁUDIO E VÍDEO DA REFERIDA AUDIÊNCIA.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Autor:
AILTO MORAES
MARCINHO DA DONA AUREA
PAULINHO CORTEZ
TATU
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 13/2016 - Requerimento
Ementa: TOMAR CONHECIMENTO DE EVENTUAIS OBRAS QUE JÁ FORAM EXECUTADAS, OU QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS COM OS RECURSOS OBTIDOS JUNTO AO BDMG, LEI 660/2013, VALOR DE R$ 2.500.000,00.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Texto Original
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