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Senhor Prefeito, encaminho anexa a previsão orçamentária para 2025, com correção inflacionária.

Senhor Hudson Elvis Ferreira, Agente de relacionamento CEMIG, solicito que sejam tomadas providências para as diversas quedas de tensão, especialmente no P.A. Reserva l e Il. Na ocasião, aproveito para solicitar a vistoria e troca dos postes de madeira, visto que há postes podres com risco iminente de queda e rompimento dos fios.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 16ª R O, realizada no dia 02 de setembro.

Senhor Prefeito, venho requisitar a 9ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de setembro.

Senhor Prefeito, Conforme solicitação contida no Ofício n° 271/2024-GP, devolvo a Vossa Excelência o Projeto de Lei Ordinária no 18/2024.

Senhor Prefeito, Senhor Elizo - Secretário de Estradas, Senhora Rosane - Secretária de Meio Ambiente; Considerando que várias pessoas têm solicitado, peço que sejam molhados os canteiros centrais das ruas, praças e bosque para a conservação do gramado e plantas, bem como redução da poeira.

Senhor Prefeito; Encaminho os seguintes documentos contábeis da Câmara Municipal referente à competência de agosto de 2024.

Encaminho o expediente aprovado na 17ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2024.

Encaminho anexo o Ofício no 151/2024-VCM encaminhado ao Senhor Hudson Elvis Ferreira, Agente de Relacionamento Comercial da CEMIG. Informo que até a presente data não houve retorno da empresa e as tentativas telefônicas de falar com o Senhor Hudson não obtiveram sucesso.

Ao Banco do Brasil S.A. Iturama – MG. Assunto: Solicitação de informações sobre Proposta de Crédito.

Venho requisitar de Vossa Excelência, a 10ª (décima) parcela do Duodécimo, referente ao mês de outubro de 2024.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 18ª RO, realizada dia 10 de outubro de 2024.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 9ª RE, realizada hoje, (14/10/2024).

Senhor Prefeito, solicitar informações se houve o cumprimento de 10% de animais (cães e gatos) esterilizados cirurgicamente e o número de animais castrados no ano de 2024.

Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 19ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de outubro do corrente ano:

Senhor Prefeito, encaminho os seguintes documentos contábeis da Câmara Municipal referente à competência de setembro de 2024.

Elisângela (Vigilância Ambiental), Sheila (Vigilância Epidemiológica) e Jayme (Secretário Obras e Serviços): Solicitação de Remoção e Destinação Adequada de Pneus e Sucatas de Iluminação.

Solicitação de Cópias de Empenhos a Pagar; condição para Convocação de Reunião Extraordinária.

Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 10ª Reunião Extra ordinária realizada no dia 01 de novembro do corrente ano:

Senhor Prefeito, venho requisitar a 11ª (décima primeira) parcela do Duodécimo, referente ao mês de novembro de 2024.

Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 20ª Reunião Ordinária realizada no dia 04 de novembro do corrente ano.

Senhor Prefeito, Encaminho anexo para vosso conhecimento o Decreto Legislativo n° 92/2024 que: “APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Elainy/William - Deputados Casas.

Senhor Prefeito, encaminho os seguintes documentos contábeis da Câmara Municipal referente à competência de outubro de 2024.

Senhor Márcio José Cândido Santos Alves, Major Comandante da 3ª Cia PM Ind: Informamos que será instalada na Câmara Municipal de Limeira do Oeste a Procuradoria da Mulher.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 21ª RO realizada no dia 18 de novembro de 2024.

Solicitação de transporte para 40 alunos da Izoldino incluindo participantes parlamento jovem de minas, no dia 28/11 para cidade de Iturama, Feira de Profissões da UFTM.

Solicito que seja feita a retificação do item 07 da tabela das minhas emendas impositivas de 2024, destinando R$ 1.000,00 para a 14ª Edição do Futebol dos Amigos - Beneficente, que será realizado no dia 1° de dezembro de 2024, no Estádio Luiz Carlos Ferrari.

Senhores Deputados: Venho por este solicitar destinação de emendas para nosso município para as seguintes demandas:

Senhor Adrian Franco Silva, Vimos respeitosamente solicitar que seja realizada uma operação tapa-buraco entre Limeira do Oeste e Iturama.

Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Excelência os seguintes documentos contábeis da Câmara Municipal referente à competência de novembro de 2024.

Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excelência, a 12ª (décima segunda) parcela do Duodécimo, referente ao mês de dezembro de 2024.

Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 22o Reunião Ordinária realizada no dia 02 de dezembro do corrente ano.

Solicitação de informações sobre a Implementação da Lei Ordinária n° 1087/2024.

Senhor Prefeito, Solicito que seja feita a retificação dos itens 7, 12, 13 e 14 na tabela das minhas emendas impositivas do ano de 2024, perfazendo um total de R$ 21.087,00 que deve ser enviado para a Rádio Viva Voz FM.

Senhor Prefeito, Solicito que seja feita a retificação do item 7 na tabela das minhas emendas impositivas do ano de 2024, enviando R$ 20.000,00 para a realização do réveillon e R$ 9.000,00 para a Rádio Viva Voz FM.

Ao Senhor Sérgio Alves Garcia, Tendo em vista o Requerimento protocolizado por Vossa Senhoria nesta Casa, encaminho anexos os documentos solicitados.

Senhora Elizete Diogo de Queiroz, Tendo em vista o Requerimento protocolizado por Vossa Senhoria nesta Casa, encaminho anexos os documentos solicitados.

Senhor Prefeito, A Câmara Municipal recebeu notificação do Senhor Leandro de Souza Carvalho, Prefeito Eleito, informando sobre um pedido de retirada do Projeto de Lei Complementar no 12/2024, que trata da criação de cargos, bem como dos Projetos de Lei Ordinária no 18 (abertura de rua) e 29 (concessão de uso de bem público), com fundamento no art. 78-A, inciso VII, do capítulo da Transição Administrativa.

Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 23o Reunião Ordinária realizada no dia 19 de dezembro do corrente ano:

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 11ª RE realizada nesta data.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PRÉ-REQUISITO DO CARGO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CONSTANTE NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003, COM REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2022.

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO SOBRE A REDUÇÃO DE VAGAS DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO ASSIM AS LEIS COMPLEMENTARES 05/2002 E 09/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INCLUSIVE OS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, AOS DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE DOS PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NACIONALMENTE ESTABELECIDO NA FORMA DO ART. 212-A, INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

ALTERA NOMENCLATURA E REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA, ALTERANDO ASSIM A LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS E DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO ASSIM A LEI COMPLEMENTAR N° 09/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE UM SEGUNDO PARÁGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR N° 118/2024, QUE: “REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONSOLIDANDO SUA REDAÇÃO.