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Senhor Prefeito, Encaminho em anexo a tabela de retificação das minhas emendas impositivas para o ano de 2025 para as devidas providências.

Senhor Prefeito, Encaminho em anexo a tabela de retificação das minhas emendas impositivas para o ano de 2025 para as devidas providências.

Senhor Prefeito, Os jovens do Parlamento Jovem farão uma viagem até a cidade de Belo Horizonte, com uma visita guiada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 13 de outubro. Sendo assim, solicito que Vossa Excelência disponibilize transporte e motorista, visto que o motorista da Câmara encontra-se em gozo de férias.

Senhor Prefeito, Vimos respeitosamente solicitar que sejam designados dois servidores para auxiliar na central de monitoramento por câmeras de forma a garantir a operação contínua e a eficácia máxima do sistema de videomonitoramento.

Ao Excelentíssimo Senhor, GABRIEL RUFINO GALINDO CAMARGO BANDEIRA – Promotor de Justiça, Encaminha resposta ao Ofício n.º 237/2025/1ªPJ/ITMPJ - Referente: Notícia de fato nº 02.16.0344.0282834.2025.56.

Senhor Enedino Pereira Filho, Ex-prefeito, Comunico o recebimento do Ofício nº 22116/2025, Processo nº 1148187, cópia anexa, referente ao parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às contas de 2022.

Senhor Prefeito, Vimos por este solicitar providências do nobre Prefeito a respeito de várias denúncias que estamos recebendo sobre irregularidades na construção das 25 casas do projeto Mais Moradia.

Senhor Prefeito, solicito que seja disponibilizado um veículo para transporte de 14 pessoas até a cidade de Votuporanga - SP no dia 25 de outubro do corrente ano para participar do 3º Encontro sobre Autismo de Votuporanga.

Senhores, Moisés - Secretário M. Obras, Rogério - Engenheiro Civil e Ronaldo Madaleno - Emprese R1 Engenharia, Vimos por este convidá-lo para uma reunião no dia 30 de outubro do corrente ano, às 9 horas na Câmara Municipal para tratar sobre a execução das obras referentes ao Programa Mais Moradia na cidade de Limeira do Oeste.

Senhor Prefeito, Encaminho para Vosso conhecimento o expediente aprovado na 19ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de outubro do corrente ano: Decreto Legislativo nº 93 de 20 de outubro de 2025 que: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 33/2025, DE RELATORIA DO VEREADOR AILTO DE MORAES CAVALCANTE (PT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminhamento Decreto Legislativo nº 93/2025, que dispõe sobre a homologação do Relatório Final a Comissão Parlamentar de Inquérito.

Retifica tabela de emendas impositivas individuais.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 20ª RO, realizada neste dia.

Senhor Prefeito, solicitamos a disponibilização de transporte para estudantes que realizarão a prova do ENEM, nos dias 09 e 16 de novembro na cidade de Iturama/MG.

Senhor Prefeito, encaminho retificação de tabela de emendas impositivas individuais.

Senhor Prefeito, venho requisitar a 11ª parcela do duodécimo, referente ao mês de novembro.

Senhor Prefeito, encaminho retificação da tabela de emendas impositivas individuais.

Senhor Prefeito, encaminha o expediente aprovado na 9ª RE realizada nesta data.

Senhor Margonari Marcos, Gerente de Assuntos Federativos MS; Solicitação de recursos para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Independência.

Senhor Prefeito, solicito que seja realizada a limpeza da Praça João Botassim Neto, no Bairro Joamário.

Senhor Igor Timo, Deputado Federal, solicito especial atenção no sentido de viabilizar recursos financeiros para aquisição de um Caminhão Coletor de Lixo para atendimento às demandas do nosso município.

Senhor Igor Timo, Deputado Federal, solicito recursos para apoio à agricultura familiar nas feiras livres.

Senhores: Gilmar Machado, Assessor da Presidência e Margonari Marcos, atual Secretário Adjunto de Assuntos Federativos; Vimos, por meio deste, solicitar a V. Exa. a disponibilização de recursos financeiros no valor de 729,517,07 (setecentos e vinte e nove mil quinhentos e dezessete reais e sete centavos) para a construção de 130 mata burros nos assentamentos do P.A. Reserva, (55) Famílias, Assentamento Banco da Terra - 01, (25), Famílias Assentamento Banco da Terra - 02 (25) Famílias, e Assentamento Banco da Terra - 03, (25) Famílias, com o objetivo de melhorar a infraestrutura das estradas e garantir maior segurança e agilidade no tráfego de veículos.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 10ª RE realizada nesta data.

Senhor Prefeito, encaminho retificação da tabela de emendas impositivas individuais.

Senhor Prefeito, solicito que seja feita a alteração do PPA 2023 a 2025, e da Lei Orçamentária desta Câmara para inclusão de dotação orçamentária no valor de R$215.000,00, para aquisição de imóvel urbano.

Senhor Wiver José Covizzi, Admin. RH, visando ofertarmos a contento as informações requeridas, vimos solicitar dilação de prazo por mais 10 dias para a apresentação de resposta ao requerimento Código Interno nº 202511240859-25

Ofício ao MP

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 22ª RO realizada no dia 1º de dezembro.

Indicação obrigatória de dotação orçamentária específica e inclusão de projeto no PPA e na LDO – Autonomia financeira da Câmara Municipal (art. 29-A da CF/88).

Senhor Prefeito, venho requisitar a 12ª parcela do duodécimo, referente ao mês de dezembro.

Senhor Prefeito: Solicitação Urgente de Esclarecimentos sobre Reuniões, Conselho Municipal e Operação da Clínica Animal.

SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG – URGÊNCIA EM FUNÇÃO DA DEMANDA POPULACIONAL E ECONÔMICA.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROFISSIONAL E CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO JURÍDICO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PARA O RODEIO DE ALEXANDRITA/MG.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003, DISPONDO SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2019.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E SÍMBOLO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DESIGNADA PELA PORTARIA N⁰ 33/2025, DE RELATORIA DO VEREADOR AILTO DE MORAES CAVALCANTE (PT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, AOS DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NACIONALMENTE ESTABELECIDO NA FORMA DO ARTIGO 212-A, INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 77, DE 29 DE JANEIRO 2025, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG - REFIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 28 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 1999".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.