Ofício nº 284 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2025

Número

284

Data de Apresentação

14/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Senhores: Gilmar Machado, Assessor da Presidência e Margonari Marcos, atual Secretário Adjunto de Assuntos Federativos; Vimos, por meio deste, solicitar a V. Exa. a disponibilização de recursos financeiros no valor de 729,517,07 (setecentos e vinte e nove mil quinhentos e dezessete reais e sete centavos) para a construção de 130 mata burros nos assentamentos do P.A. Reserva, (55) Famílias, Assentamento Banco da Terra - 01, (25), Famílias Assentamento Banco da Terra - 02 (25) Famílias, e Assentamento Banco da Terra - 03, (25) Famílias, com o objetivo de melhorar a infraestrutura das
    estradas e garantir maior segurança e agilidade no tráfego de veículos.

    Indexação

    Observação