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DENOMINA DE “MARIA BARBOSA” O CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE.

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivos Ambientais, no âmbito do Município de LIMEIRA DO OESTE-MG, intitulado “IPTU VERDE”, e dá outras providências.

REGULAMENTA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, NOS MOLDES DO Art. 150, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a instalação de GPS – Sistema de Posicionamento Global, sensor de localização, rastreador e bloqueador, com acesso das informações relativas ao uso de veículos oficiais ou a serviço do poder público.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, A “SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL.

DENOMINA DE “MARCIEL APARECIDO DE ALMEIDA” O CENTRO DE ATENDIMENTO AO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE.

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários das creches e escolas da rede pública e privada com sede no município de Limeira do Oeste e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE GARANTIR O DIREITO DA MULHER AMAMENTAR EM QUALQUER ESPAÇO PÚBLICO E PRIVADO DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTABELECER ATIVIDADES DA CAMPANHA AGOSTO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “ANTÔNIO JOSÉ TAVARES” A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUDA AS DENOMINAÇÕES UNIFICANDO AS AVENIDAS RIO GRANDE DO SUL E AVENIDA MARANHÃO, PARA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO POLICARPO GARCIA.

CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

REVOGA O §1º, DO ARTIGO 4º, DA resolução Nº 186, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, PARA A 8ª LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 À 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMANEJA POR ANULAÇÕES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “PARLAMENTO JOVEM” EM PARCERIA COM ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ALMG, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Previsão da Consolidação do orçamento da Câmara Municipal para compor a Lei Orçamentária Anual do Município de Limeira do Oeste no exercício de 2022.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE A CELEBRAR CONVÊNIO COM FARMÁCIAS E DROGARIAS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS CORRELATOS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMANEJA POR ANULAÇÕES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMANEJA POR ANULAÇÕES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerer ao Senhor Prefeito que implante o auxílio-alimentação autorizado pela Lei Municipal nº 702/2014.

Requerer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis como está o andamento do Programa Carta de Crédito Associativa FGTS - Parcerias - Construção de unidades habitacionais em Limeira do Oeste (47 casas COHAB).

Requerer ao Senhor Prefeito que determine o cumprimento da Lei 886/2020.

Requerer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis uma lista contendo os setores que percebem insalubridade (grau) ou periculosidade, o laudo pericial (cópia) em vigência e a razão da elaboração desse novo laudo (se, por acaso foi em razão da determinação de autoridade superior, enviar o ofício).

Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis se já está em funcionamento a Ouvidoria e as providências que o Município já adotou para o cumprimento da referida Lei.

requerer cópia de todos os meus holerites referentes ao período de janeiro de 2017 a dezembro de 2020, bem como cópia dos extratos e comprovantes de pagamento do empréstimo consignado, do mesmo período.

REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis os nomes dos(as) agentes de saúde – ACS (urbanos e rurais) e qual a micro área de atuação.

Vimos respeitosamente solicitar de Vossa Excelência que proceda à execução do Programa Jovem Aprendiz, nesta Casa de Leis, de acordo com o art. 429 da CLT.

Venho respeitosamente REQUERER a adesão desta Câmara ao Parlamento Jovem de Minas Edição 2021, com o assinatura do Termo anexo.

Venho respeitosamente Requerer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis, o documento que comprove a data em que a empresa COPASA-MG assumiu o tratamento de esgoto desta cidade.

Venho respeitosamente, REQUERER do Senhor Prefeito que seja informado como está o andamento das obras de melhoramento do sistema de captação de água do Município de Limeira do Oeste de que se trata a Lei 748/2015, cujo projeto de lei está anexo, para melhor entendimento do que se requer.

Vimos respeitosamente, REQUERER ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis o índice de percentual gasto com pessoa na folha de pagamento da Prefeitura de Limeira do Oeste, no período de janeiro de 2021 até a presente data.

Vimos respeitosamente, REQUERER ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis uma lista contendo os nomes das pessoas do nosso Município que já receberam doses de vacina contra a Covid-19, devendo constar as doses já recebidas, bem como as datas em que foram imunizadas.

REQUERER do Senhor Prefeito que encaminha a esta Casa de Leis uma relação contendo todos os medicamentos disponibilizados pela rede pública municipal, incluindo os de alto custo.

Requeiro ao plenário que seguindo o exemplo da votação das leis orçamentárias, vote o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021 de forma aberta, por aclamação.

Requer cessão das dependências da Câmara para realização de uma reunião para explanação do que consiste o Projeto Parlamento Jovem de Minas, no dia 23 de abril às 10 horas.

Requer as dependências da Câmara para realização da reunião de lançamento do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021, no dia 29 de abril às 19 horas.

Requer as dependências da Câmara para realização de reunião com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021.

Venho Requerer a Vossa Excelência as dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para realização de reunião com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021,no dia 10 de maio das 18:30 às 19:30 horas.

REQUERER do Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis uma relação dos prestadores de serviço de transporte escolar (pessoa física ou jurídica), cópia do contrato de cada um e a planilha de execução de serviço, emitida pelo responsável pelo setor de transporte, referente ao período de fevereiro de 2021 até a presente data.

Requerer a Vossa Excelência as dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para realização de reunião com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021, no dia 17 de maio das 18:30 às 19:30 horas.

Requerer a Vossa Excelência autorização para uma apresentação que será feita pelos representantes da empresa ItuSat de Iturama, que disponibiliza serviços de monitoramento e rastreamento de veículos.

Requerer a Vossa Excelência as dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para realização de reunião com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021, no dia 24 de maio das 18:30 às 20:30 horas.

Senhor Prefeito que encaminha a esta Casa de Leis cópia das autuações relacionadas à Covid-19, feitas pela vigilância sanitária e pelo "Comitê do Covid".

Requerer a Vossa Excelência as dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para realização de reunião com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021, nos dias 5, 12, 19 e 26 de julho das 18 às 20:30 horas.

Venho respeitosamente requerer uma revisão no Regimento Interno desta Casa e na Lei Orgânica Municipal, para que possam ser feitas as adequações e/ou alterações necessárias.

REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis sobre a execução das referidas Leis, se foram colocadas em prática, se há verbas destinadas ao FUPA, bem como as ações desenvolvidas em torno desse assunto.

REQUERER do Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todos os contratos firmados pelo Poder Executivo de Limeira do Oeste, bem como das atas de registro de preços, no período de 1° de janeiro do corrente ano até a presente data. Tais documentos devem se referir tanto à prestação de serviços quanto à aquisição de produtos, materiais, equipamentos, gêneros alimentícios, etc.

REQUERER do Senhor Prefeito informe se há uma pessoa responsável pela manutenção e limpeza do Velório Municipal Onofre Dezanetti, visto que há recorrentes reclamações do local estar sujo e faltando material de higiene pessoal, copos descartáveis, etc

Senhor William Oliveira Bozza, Presidente da Câmara, requiro as dependências da Câmara Municipal para realização da aula inaugural do "Jovem Aprendiz" no dia 14 de setembro.

Requer as dependências da Câmara para realização da Plenária Municipal para votação e escolha das proposta dos subtemas referente ao Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021, no dia 22 de setembro às 19 horas.