Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VETAR INTEGRALMENTE à Proposição de Lei nº 24 de 03 de setembro de 2021, que "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, A "SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL". - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: EBERTON SUINO
Protocolo: 330
Turno: Único
Texto original
|
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários das creches e escolas da rede pública e privada com sede no município de Limeira do Oeste e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: CELITA
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE GARANTIR O DIREITO DA MULHER AMAMENTAR EM QUALQUER ESPAÇO PÚBLICO E PRIVADO DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTABELECER ATIVIDADES DA CAMPANHA AGOSTO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: AILTO MORAES, JUNINHO DA FARMACIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE “ANTÔNIO JOSÉ TAVARES” A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |