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EMEM 5/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 16/2023.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
AILTO MORAES
ANTONIO LUIZ
CELITA
DUNGA
EBERTON SUINO
JUNINHO DA FARMACIA
TIA LAINY
TIÃO ARARA
WILLIAM BOZZA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 6/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 5°, E ALÍNEA “F)”, DO ART. 6°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2023.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 7/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2023.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
AILTO MORAES
ANTONIO LUIZ
CELITA
DUNGA
EBERTON SUINO
JUNINHO DA FARMACIA
TIA LAINY
TIÃO ARARA
WILLIAM BOZZA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 8/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA-SE O PROPOSTO NO ART. 1° E ART. 2°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20/2023.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 9/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA-SE OS ART. 10, 19, 32 E 53, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2023.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 10/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA-SE O O PROPOSTO PELO ART. 2°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 29/2023.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 11/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA-SE O ART. 6º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31/2023.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 12/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA-SE OS PROPOSTOS PELOS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2023.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 13/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 8°, 9°, 10, 15, 21, 30, 99, 100, 103, e 104, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2023.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 14/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA-SE O INCISO III, DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2023.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 15/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA-SE OS PROPOSTOS PELOS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2023.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 16/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA-SE O CAPUT, E DISPOSITIVO, DO ART. 1°, E DISPOSITIVO DO ART. 2°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 17/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA-SE O CAPUT, DO ART. 7°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2023.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 18/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA-SE A TABELA CONTRIBUIÇÕES, CONSTANTE DO ART. 1°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 34/2023.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 19/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICAM-SE VALORES EM CONTAS DOS ANEXOS, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 33/2023.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMES 1/2023 - Emenda Supressiva
Ementa: SUPRIME-SE O ART. 7° E SEUS PARÁGRAFOS, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS ARTIGOS, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2023.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado
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EMES 2/2023 - Emenda Supressiva
Ementa: SUPRIME-SE ALÍNEAS DO ART. 2°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15/2023.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMES 3/2023 - Emenda Supressiva
Ementa: SUPRIME-SE O ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Senhor Prefeito, determine a manutenção/reforma da Praça Amador José de Queiroz.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Autor:
CELITA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a construção de uma área para reunião no setor de almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a construção de uma área de vivência para as garis no Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Determine a construção de uma pista de caminhada no canteiro da Rua Mato Grosso.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
TIA LAINY
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: Determine a recuperação ou substituição da ponte localizada entre as propriedades dos Senhores Gaston e Lindomar, sentido Lagoa Rica.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
TIÃO ARARA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Determine providências quanto à iluminação do Estádio Municipal Luiz Carlos Ferrari.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
ANTONIO LUIZ
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: Determine a identificação de todos os veículos oficiais deste Município.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
DUNGA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: Determine a recuperação da ponte localizada entre as propriedades do Senhor Zé Maraia e da Senhora Tereza, como colocação de manilhas e construção de aterro.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
TIÃO ARARA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: Instalação de internet, compra e instalação de um ar condicionado e uma smart tv com entrada HDMI e USB para uso no Centro Público de Convivência "Vicência Lorena Fonseca".
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
TIA LAINY
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 10/2022 - Indicação
Ementa: Determine a pintura dos muros da Escola Municipal Antônio Vicente Fonseca e do Centro de Educação Infantil Ana Galicioli do Nascimento.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a construção de banheiros na Praça de Esportes do Bairro Joamário.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
ANTONIO LUIZ
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito que determine a colocação de lombada na Avenida Equador em frente a Unidade de Saúde Francisco Simeão Bezerra, no Bairro Joamário.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
CELITA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 13/2022 - Indicação
Ementa: Solicitar a contratação de um profissional com o devido conhecimento técnico para administrar aulas de vôlei para as faixas etárias infanto juvenil, jovens e adultos.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
TIA LAINY
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 14/2022 - Indicação
Ementa: Determine a aquisição de materiais lúdicos, brinquedos educativos e outros materiais que auxiliem na formação de diagnóstico e tratamento para o Centro de Especialidades "Maria Barbosa da Silva Neta".
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
CELITA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 15/2022 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a iluminação do portal "Seja bem vindo" e "Volte sempre", instalado na Avenida Vereador Antônio Policarpo Garcia.
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 16/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito, que profissionais de enfermagem atuem na sala de vacina das unidade básicas de saúde do município.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
CELITA
Texto Original
Texto Articulado
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IND 17/2022 - Indicação
Ementa: determine urgentemente os reparos necessários na ponte sobre o Córrego da Cabrinha, e que num futuro bem próximo no local seja construída uma ponte de concreto.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 18/2022 - Indicação
Ementa: Determine os reparos necessários e sinalização de estreitamento de pista no bueiro de passagem de animais sob a estrada municipal na propriedade do Sr. João Dam.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 19/2022 - Indicação
Ementa: determine os reparos no mata-burro na estrada da cabrinha próximo a fazenda do Sr. Pedro Machado.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 20/2022 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Senhor Prefeito que determine os reparos necessários e sinalização de estreitamento de pista no aterro de água fluvial sob a estrada municipal da antiga propriedade do Sr. Benício (Toco).
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
CELITA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 21/2022 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a construção de uma pista para treinamento de motocross.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
TIA LAINY
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 22/2022 - Indicação
Ementa: Contratação de seguro para os veículos de propriedade da administração pública (prefeitura).
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
DUNGA
Texto Original
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IND 23/2022 - Indicação
Ementa: Instalação placas de atendimento prioritário nos locais públicos, conforme imagens anexas (sugestivas). Peço também a implementação de medidas, através da Secretaria competente, para colocação dessas placas em todos os comércios.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
TIA LAINY
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 24/2022 - Indicação
Ementa: Determine o conserto do aterro na estrada entre a Barreiro e a Lagoa Rica entre as propriedades do Senhor Gaston e Ezequiel.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
TIÃO ARARA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 25/2022 - Indicação
Ementa: Determine a aquisição de uma carreta basculante para ajudar na limpeza e coleta de lixo da cidade.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
CELITA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 26/2022 - Indicação
Ementa: determine a adequação da QUADRA POLIESPORTIVA “ANTÔNIO JOSÉ TAVARES” para a prática de basquete.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
ANTONIO LUIZ
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 27/2022 - Indicação
Ementa: Determine o cercamento do parquinho infantil do Bosque Municipal Dr. Nelson Coelho Araújo.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
DUNGA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 28/2022 - Indicação
Ementa: Determine o cercamento do parquinho infantil do Bosque Municipal Dr. Nelson Coelho Araújo.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
TIA LAINY
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 1/2022 - Moção
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS (ART. 207) MOÇÃO DE APOIO PELA MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COMO EMPRESA PÚBLICA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
AILTO MORAES
Texto Original
Texto Articulado
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OFI 1/2022 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, venho requisitar a 1ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de janeiro de 2022.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
EBERTON SUINO
Texto Original
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OFI 2/2022 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, solicito que determine ao setor competente que faça a limpeza da área institucional do Residencial Independência.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:
WILLIAM BOZZA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 3/2022 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, encaminho anexo Parecer CAE n° 01/2021 datado de 21/12/2021, para as devidas providências legais.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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