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EMEM 5/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 16/2023.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  AILTO MORAES
ANTONIO LUIZ
CELITA
DUNGA
EBERTON SUINO
JUNINHO DA FARMACIA
TIA LAINY
TIÃO ARARA
WILLIAM BOZZA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023  Data Anexação: 1 de Junho de 2023 Autor(es):  ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
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EMEM 6/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 5°, E ALÍNEA “F)”, DO ART. 6°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2023.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023  Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es):  ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
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EMEM 7/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2023.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  AILTO MORAES
ANTONIO LUIZ
CELITA
DUNGA
EBERTON SUINO
JUNINHO DA FARMACIA
TIA LAINY
TIÃO ARARA
WILLIAM BOZZA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023  Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es):  ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Texto Articulado

EMEM 8/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA-SE O PROPOSTO NO ART. 1° E ART. 2°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20/2023.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023  Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es):  ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
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EMEM 9/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA-SE OS ART. 10, 19, 32 E 53, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2023.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Articulado

EMEM 10/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA-SE O O PROPOSTO PELO ART. 2°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 29/2023.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

EMEM 11/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA-SE O ART. 6º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31/2023.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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EMEM 12/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA-SE OS PROPOSTOS PELOS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2023.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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EMEM 13/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 8°, 9°, 10, 15, 21, 30, 99, 100, 103, e 104, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2023.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Texto Articulado

EMEM 14/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA-SE O INCISO III, DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2023.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Articulado

EMEM 15/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA-SE OS PROPOSTOS PELOS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2023.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo pelo Ofício nº 200/2023-GPC, protocolado sob nº 1732.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
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EMEM 16/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA-SE O CAPUT, E DISPOSITIVO, DO ART. 1°, E DISPOSITIVO DO ART. 2°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
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EMEM 17/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA-SE O CAPUT, DO ART. 7°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2023.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia da 23ª RO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Texto Articulado

EMEM 18/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA-SE A TABELA CONTRIBUIÇÕES, CONSTANTE DO ART. 1°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 34/2023.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Projeto incluído na Ordem do Dia da 23ª RO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Texto Articulado

EMEM 19/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICAM-SE VALORES EM CONTAS DOS ANEXOS, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 33/2023.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia da 23ª RO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
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EMES 1/2023 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME-SE O ART. 7° E SEUS PARÁGRAFOS, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS ARTIGOS, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2023.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023  Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es):  ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
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EMES 2/2023 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME-SE ALÍNEAS DO ART. 2°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15/2023.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Articulado

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EMES 3/2023 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME-SE O ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Texto Articulado

IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, determine a manutenção/reforma da Praça Amador José de Queiroz.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Autor:  CELITA
Documentos Acessórios: 1
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IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a construção de uma área para reunião no setor de almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a construção de uma área de vivência para as garis no Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determine a construção de uma pista de caminhada no canteiro da Rua Mato Grosso.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  TIA LAINY
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determine a recuperação ou substituição da ponte localizada entre as propriedades dos Senhores Gaston e Lindomar, sentido Lagoa Rica.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  TIÃO ARARA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determine providências quanto à iluminação do Estádio Municipal Luiz Carlos Ferrari.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  ANTONIO LUIZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determine a identificação de todos os veículos oficiais deste Município.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:  DUNGA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determine a recuperação da ponte localizada entre as propriedades do Senhor Zé Maraia e da Senhora Tereza, como colocação de manilhas e construção de aterro.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  TIÃO ARARA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de internet, compra e instalação de um ar condicionado e uma smart tv com entrada HDMI e USB para uso no Centro Público de Convivência "Vicência Lorena Fonseca".

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  TIA LAINY
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determine a pintura dos muros da Escola Municipal Antônio Vicente Fonseca e do Centro de Educação Infantil Ana Galicioli do Nascimento.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a construção de banheiros na Praça de Esportes do Bairro Joamário.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  ANTONIO LUIZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Senhor Prefeito que determine a colocação de lombada na Avenida Equador em frente a Unidade de Saúde Francisco Simeão Bezerra, no Bairro Joamário.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:  CELITA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a contratação de um profissional com o devido conhecimento técnico para administrar aulas de vôlei para as faixas etárias infanto juvenil, jovens e adultos.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  TIA LAINY
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 14/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determine a aquisição de materiais lúdicos, brinquedos educativos e outros materiais que auxiliem na formação de diagnóstico e tratamento para o Centro de Especialidades "Maria Barbosa da Silva Neta".

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  CELITA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 15/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a iluminação do portal "Seja bem vindo" e "Volte sempre", instalado na Avenida Vereador Antônio Policarpo Garcia.

Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 16/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito, que profissionais de enfermagem atuem na sala de vacina das unidade básicas de saúde do município.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  CELITA
Texto Original
Texto Articulado

IND 17/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
determine urgentemente os reparos necessários na ponte sobre o Córrego da Cabrinha, e que num futuro bem próximo no local seja construída uma ponte de concreto.

Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 18/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determine os reparos necessários e sinalização de estreitamento de pista no bueiro de passagem de animais sob a estrada municipal na propriedade do Sr. João Dam.

Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 19/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
determine os reparos no mata-burro na estrada da cabrinha próximo a fazenda do Sr. Pedro Machado.

Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 20/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine os reparos necessários e sinalização de estreitamento de pista no aterro de água fluvial sob a estrada municipal da antiga propriedade do Sr. Benício (Toco).

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:  CELITA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 21/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a construção de uma pista para treinamento de motocross.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:  TIA LAINY
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 22/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de seguro para os veículos de propriedade da administração pública (prefeitura).

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  DUNGA
Texto Original

IND 23/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação placas de atendimento prioritário nos locais públicos, conforme imagens anexas (sugestivas). Peço também a implementação de medidas, através da Secretaria competente, para colocação dessas placas em todos os comércios.

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:  TIA LAINY
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 24/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determine o conserto do aterro na estrada entre a Barreiro e a Lagoa Rica entre as propriedades do Senhor Gaston e Ezequiel.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  TIÃO ARARA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 25/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determine a aquisição de uma carreta basculante para ajudar na limpeza e coleta de lixo da cidade.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  CELITA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 26/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
determine a adequação da QUADRA POLIESPORTIVA “ANTÔNIO JOSÉ TAVARES” para a prática de basquete.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:  ANTONIO LUIZ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 27/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determine o cercamento do parquinho infantil do Bosque Municipal Dr. Nelson Coelho Araújo.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  DUNGA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 28/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determine o cercamento do parquinho infantil do Bosque Municipal Dr. Nelson Coelho Araújo.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  TIA LAINY
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 1/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS (ART. 207) MOÇÃO DE APOIO PELA MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COMO EMPRESA PÚBLICA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original
Texto Articulado

OFI 1/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, venho requisitar a 1ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de janeiro de 2022.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:  EBERTON SUINO
Texto Original

OFI 2/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, solicito que determine ao setor competente que faça a limpeza da área institucional do Residencial Independência.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:  WILLIAM BOZZA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 3/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho anexo Parecer CAE n° 01/2021 datado de 21/12/2021, para as devidas providências legais.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original