Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
MODIFICA-SE O CAPUT, E DISPOSITIVO, DO ART. 1°, E DISPOSITIVO DO ART. 2°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2023. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Supressiva nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
SUPRIME-SE O ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2023. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA Nº 886, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº 753, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE 07, DA QUADRA J15, DO BAIRRO BELA VISTA, À PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: CELITA, EBERTON SUINO
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA A SALA DE TESTE DA ORELHINHA COMO "CHRISTIAN DANIEL POSCLAN" - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 230
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. - - |
Pedido Vista - Art. 218 RI |