1 - Emenda Modificativa nº 16 de 2023
Autores:
|
MODIFICA-SE O CAPUT, E DISPOSITIVO, DO ART. 1°, E DISPOSITIVO DO ART. 2°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2023.
|
Aprovado
|
2 - Emenda Supressiva nº 3 de 2023
Autores:
|
SUPRIME-SE O ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2023.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 218
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 224
|
ALTERA O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA Nº 886, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 237
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº 753, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE 07, DA QUADRA J15, DO BAIRRO BELA VISTA, À PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2023
Autores: CELITA, EBERTON SUINO
Número de Protocolo: 250
|
DENOMINA A SALA DE TESTE DA ORELHINHA COMO "CHRISTIAN DANIEL POSCLAN"
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 230
|
ALTERA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
|
Pedido Vista - Art. 218 RI
|