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Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 19ª R O realizada no dia 16 de outubro.

Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado, Informo que foi aprovada por unanimidade a Moção no 03/2023, anexa, de autoria da Vereadora Elainy Aparecida de Souza, na 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, ocorrida no dia 16 de outubro do corrente ano.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 10ª R E realizada no dia 24 de outubro.

Senhor Prefeito e Senhor Moacir Gonçalves, coordenador de transporte escolar, solicito que seja disponibilizado transporte para 40 pessoas, para a cidade de Iturama-MG, no dia 11 de novembro do corrente ano interessados em fazer as provas para participarem do Programa Bolsa de Estudos (fôlder anexo).

Senhora Luana de Queiroz Covizzi, Coordenadora Vigilância Sanitária, em atenção ao Ofício nº 002/2023, Consignamos que, não é atribuição desta Casa de Leis a produção ou comercialização de alimentos, que no caso, precisam adquirir o alvará sanitário.

Prezada Senhora, Venho por este convidar Vossa Senhoria para uma roda de conversa sobre a implantação da Procuradoria da Mulher, no dia 13 de novembro às 19 horas na Câmara Municipal de Limeira do Oeste.

Senhor Prefeito, Tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei Ordinária no 38/2028, Solicitamos que informe a esta Casa de Leis o seguinte: a) qual será a área desapropriada/adquirida de cada proprietário; b) qual valor será pago a cada proprietário; c) que seja enviado croqui e memorial descritivo da construção do anel viário

Senhor Prefeito, solicito que sejam tomadas providências em relação ao ônibus do transporte universitário para a cidade de Votuporanga; quando chove entra água no veículo, o teto goteja, molhando os bancos, alagando o corredor.

Senhor Prefeito, Solicito que sejam colocados climatizadores evaporativos para amenizar a temperatura e dar maior comodidade às pessoas que assistem aos jogos e aos alunos durante as aulas.

Senhor Prefeito, venho requisitar a 11ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de novembro.

Senhor Prefeito, conforme solicitação contida no Ofício nº 248/2023-GP, devolvo o Projeto de Lei Complementar nº 12/2023.

Senhor Prefeito, em atenção ao Ofício nº 246/2023-GP, informo as fichas orçamentárias solicitadas.

Senhores Taxistas; Tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei Ordinária no 36/2023, convido Vossas Senhorias para reunião no dia 08 de novembro do corrente ano às 19 horas na Câmara Municipal para tratarmos do assunto em questão.

Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 20ª R O realizada no dia 06 de novembro.

Senhor Ademar Dezanetti, Informo que foi aprovada por unanimidade a Moção de Aplauso e Reconhecimento no 004/2023, de autoria da Vereadora Elainy Aparecida de Souza concedida à Vossa Senhoria na 20° Reunião Ordinária da Câmara Municipal, ocorrida no dia 06 de novembro do ano corrente.

Senhor Edmilson Antonio, Informo que foi aprovada por unanimidade a Moção de Aplauso e Reconhecimento no 005/2023, e autoria da Vereadora Elainy Aparecida de Souza concedida à Vossa Senhoria na 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, ocorrida no dia 06 de novembro do ano corrente.

Senhor Eder Aguiar, Secretário Municipal de Saúde, Considerando a onda de calor intenso que se tornou uma situação grave de saúde pública.

Senhor Prefeito, A pedido do Vereador Ailto Moraes, tendo em vista que não será possível o repasse à Associação dos Produtores Rurais do Assentamento P.A. Reserva (APRAR), solicito que seja feita a retificação do item 2 da tabela das emendas impositivas do Vereador citado, destinando os R$ 38.000,00 para as comemorações da “virada” do ano (reveillon).

Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara Municipal referente à competência de outubro de 2023.

Senhor Orizon Alves, Secretário M. de Cultura, solicito que seja providenciada a decoração natalina para a Praça Amador José de Queiroz.

Senhor Prefeito, tendo em vista a tramitação do PLC 14/2023, solicitamos que seja calculado o valor com base em 3 vezes por semana.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 21ª RO realizada no dia 20 de novembro.

Senhor Pedro Socorro, encaminho anexo Decreto Legislativo nº 91/2023, que aprova as contas do município exercício financeiro 2020.

Senhor Raul Belém, Deputado Estadual, Vimos respeitosamente solicitar apoio de Vossa Excelência para que interceda junto aos órgãos competentes e à Companhia Energética de Minas Gerais — CEMIG, visto os inúmeros problemas apresentados há meses com o fornecimento de energia urbana e rural.

Em virtude do recente incidente ocorrido na Praça Municipal, no qual o ninho na palmeira "oca" caiu por causas naturais. Tal acontecimento despertou nossa atenção para a importância da preservação das araras, que há três gerações constituem um notável ponto turístico em nosso município.

Solicitação de Informações sobre a Adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida.

Sr. Prefeito, encaminho expediente aprovado na 11ª R E, realizada dia 29 de novembro.

Solicitação de Desinsetização, Troca de Materiais e Reorganização no Velório Municipal.

Solicito o fornecimento de um veículo do tipo Van para o transporte das pessoas que irão participar da posse do Pe. Eduardo Reis, que assumirá a paróquia de Capinópolis/MG

Senhor Prefeito, venho requisitar a 12ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de dezembro.

Solicito que seja feita a retificação do item 7 na tabela das emendas impositivas dos Vereadores Celita, Éberton e William.

Encaminhamento de Expediente Aprovado - 22ª Reunião ordinária realizada dia 04 de dezembro.

Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Excelência os seguintes documentos contábeis da Câmara Municipal referente à competência de novembro de 2023.

Servimos do presente para informar que apoiamos e ratificamos a CONVOCAÇÃO da empresa CEMIG para participar da audiência pública que será realizada na data de hoje, 12/12/2023 às 19h na Câmara Municipal de Limeira.

Aos Senhores: Ademar Dezanetti, Edmílson Antônio dos Santos, Romário Faustino de Oliveira, Maxlei Carlos Rezende, Leonardo Alberto Borges Freitas, Luís Manoel Inácio Silva, Jonas Bernardes de Oliveira Neto e Téu Brito Martins, venho por este convidá-los para receber essa homenagem no dia 20 de dezembro deste ano durante a realização do evento “DESTAQUES EM AÇÃO” nesta Casa de Leis, a partir das 19 horas.

Senhor Prefeito: Em cumprimento às atividades deliberadas durante a 23ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de dezembro do corrente ano, encaminho abaixo o expediente aprovado durante a referida sessão:

Senhor Deputado Zé Vitor: Vimos respeitosamente solicitar apoio de Vossa Excelência para que interceda junto aos órgãos competentes e à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, visto os inúmeros problemas apresentados há meses com o fornecimento de energia urbana e rural.

Encaminhamento de Expediente aprovado na 12ª RE.

Solicitação de Apoio para Desburocratização e Melhorias no fornecimento de Medicamentos na Farmácia Popular.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N°. 10/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 88/2022, DESTINADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS-FGS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LIMEIRA DO OESTE, CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS NOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, AOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE COMPLEMENTAR NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INCLUSIVE OS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, AOS DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NACIONALMENTE ESTABELECIDO NA FORMA DO ART. 212-A, INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELA PORTARIA Nº 17/2023, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG - REFIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MENEZES DE FREITAS” NO SETOR 02 E NO SETOR 03, PREVISTOS NO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 83/2021.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.