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PLOL 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a substituição gradativa das lâmpadas utilizadas nos bens públicos e na rede municipal de iluminação pública por lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) no âmbito do Município de Limeira do Oeste-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Isenta a família ou responsável por cidadão falecido, inscrito ou inscritos no CADÚNICO, Cadastro Único do Governo Federal, do Pagamento da Taxa de Sepultamento, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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PLOL 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
JAPÃO
Texto Original
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PLOL 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, PARA A 8ª LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 À 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 899, de 12 de agosto de 2020
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PLOL 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 À 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 900, de 12 de agosto de 2020
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede revisão geral e anual aos subsídios dos Vereadores do Município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Limeira do Oeste, a implementação do Plano Privado de Auxílio à Saúde Suplementar dos Servidores.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, PARA A 8ª LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 À 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 186, de 21 de agosto de 2020
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PRE 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2021, PARA CONSOLIDAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 187, de 21 de agosto de 2020
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PRE 5/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Remaneja dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Remaneja dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
JAPÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa "Legaliza".
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:
AILTO MORAES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Requerer a Vossa Excelência as dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste no dia 07/02/2020 das 07 às 17 horas, para a realização de entrevistas de emprego da Usina Coruripe Açúcar e Álcool S/A.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERER ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis a lista (ou pré-lista) das pessoas beneficiadas pelo Programa Carta de Crédito Associativa FGTS- Parcerias - Construção de unidades habitacionais em Limeira do Oeste (47 casas - COHAB).
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Senhor Prefeito que seja enviado a está Casa de Leis uma relação contendo todos os nomes dos funcionários efetivos, contratados, comissionados, bem como os vencimentos de todos eles, no período de 1º de janeiro do corrente até a presente data.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito um relatório contendo todos os gastos com a realização do Pré Carnaval 2020, em que devem estar especificados os valores pagos às bandas, separadamente e outros gastos relativos ao evento.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Venho respeitosamente REQUERER a adesão desta Câmara ao Parlamento Jovem de Minas Edição 2020, com a assinatura do Termo anexo.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Requerer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa o vinculo entre a Senhora Elainy Aparecida de Souza e a Prefeitura municipal de Limeira do Oeste-MG.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
AILTO MORAES
Texto Original
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Requerer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia de todas as notas ficais e empenhos referentes a pagamentos efetivados pela prefeitura em favor do Senhor Gustavo Menezes de Freitas.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
AILTO MORAES
Texto Original
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Requer cópia das notas fiscais e empenhos a todos pagamentos de serviços prestados pela Senhora Elainy Aparecida de Souza.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
AILTO MORAES
Texto Original
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Requer as dependências da Câmara no dia 11/03/2020, das 13 às 15 horas para reunião com 1ª turma de Jovem Aprendiz da Usina Coruripe.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Requer cópia da ata da reunião realizada no dia 12 de março na Câmara Municipal para tratar do fechamento do Bosque Municipal.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
TALITA FERRARI
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Requer diante do atual cenário de pandemia, COVID-19, seja determinado o pagamento de uma parcela do 13º salário aos servidores e agentes políticos do legislativo.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:
AILTO MORAES
JAPÃO
LEANDRO DA SAUDE
PAULINHO CORTEZ
SERJÃO
TALITA FERRARI
TIÃO ARARA
TIO MOTORISTA
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERER ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis uma relação contendo todas as licitações abertas pelo município (encerradas ou não) referente ao período de 1º de janeiro do corrente ano até a presente data.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Texto Original
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário que seja feito um minuto de silêncio em homenagem póstuma em sufrágio à alma da Senhora Márcia Cristiane Savazi Barbosa, pelo falecimento ocorrido no dia 17 de maio de 2020.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
SERJÃO
Texto Original
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERER a contratação de um profissional (técnico) para fazer a avaliação do Projeto de Lei n° 09, de 14 de abril de 2020, que: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:
AILTO MORAES
PAULINHO CORTEZ
SERJÃO
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: À Mesa Diretora, de acordo com a previsão legal do Art. 49 da Lei Orgânica Municipal e Art. 52 do Regimento Interno, venho respeitosamente Requerer que seja elaborado projeto para redução de 50% no valor da remuneração dos Vereadores.
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autor:
TALITA FERRARI
Texto Original
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: Venho respeitosamente requerer cópia da relação patrimonial da Câmara Municipal de Limeira do Oeste.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
TALITA FERRARI
Texto Original
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REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: Requerer um relatório emitido pelo Controle Interno constando a quilometragem rodada pelo veículo oficial da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, bem como os valores gastos com combustível.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
TALITA FERRARI
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: Requerer um relatório emitido pelo Controle Interno constando todos os gastos referente às aquisições de mercado e padaria, de 1º de janeiro de 2017 até a presente data.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
TALITA FERRARI
Texto Original
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REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: Venho respeitosamente REQUERER que sejam disponibilizados os documentos referentes aos Ofícios nº 138, 139 e 141/2020-GPC.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
TALITA FERRARI
Texto Original
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REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: Requer cópia da relação patrimonial da Câmara Municipal de Limeira do Oeste.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:
TALITA FERRARI
Texto Original
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REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: Requerer ao Senhor Prefeito que informe o seguinte a respeito da obra de construção de uma quadra poliesportiva ao lado do Estádio Municipal:
Empresa que está construindo e valor da obra.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
AILTO MORAES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: Requerer ao Senhor Prefeito que informe a situação da obra de construção da Escola Municipal Maria Tonini da Silva.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
AILTO MORAES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que informe sobre a compra da casa do fundador desta cidade.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
AILTO MORAES
Documentos Acessórios:
1
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VETO 1/2020 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N” 3, DE 06 MARÇO DE 2020, O QUAL ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 83 E 86 DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 313, AUMENTANDO O PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE 120 DIAS PARA 180 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2020
Autor:
PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Resultado: Rejeitado
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PELO 1/2020 - Proposta Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X, DO ART. 98, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA AUMENTAR O PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 120 PARA 180 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEM 1/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA À PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:
Proposta Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2020
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2020
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