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OFI 170/2019 - Ofício
Ementa: A Senhora Divina F. Q. Covizzi, convoco o suplente acima qualificado para votação dos atos representações, protocolados sob o nº 206 e 207/2019.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 171/2019 - Ofício
Ementa: Senhor José Vitor, deputado Federal, solicito de V. Exa. que direcione recursos financeiros para aquisição de um aparelho de raio-x para a Unidade de Atendimento Imediato Marivone Ribeiro Lacerda.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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OFI 172/2019 - Ofício
Ementa: Senhor José Vitor, Deputado Federal, solicito de V.Ex.ª. que direcione recursos financeiros para aquisição de um equipamento de ultrassonografia para Unidade de Atendimento Imediato Marivone Ribeiro Lacerda.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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OFI 173/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Aristoclides Cançado, Coordenador Ambiental - Usina Coruripe, convido vossa senhoria para comparecer no dia 22 de outubro, para participar das Oficinas relacionadas ao "Conhecendo as bacias hidrográficas urbanas".
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 174/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito cópia da ata da audiência pública realizada no dia 05 de setembro do corrente ano.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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OFI 175/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 19ª RO, dia 17 de outubro.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 176/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Robstter William Soares Silva, Coordenador RH, solicito impacto financeiro referente ao ano de 2018, caso tivesse estendido a licença maternidade para seis meses.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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OFI 177/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que sejam disponibilizados ônibus para transportar os interessador que farão as provas do ENEM dias 03 e 10 de novembro do corrente ano.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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OFI 178/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que sejam adquiridas rede e bolas Pênalty 7.0 para prática de vôlei.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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OFI 179/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Maxlei Carlos Rezende, Comandante 5º PM, convido vossa senhoria e demais policiais desse grupamento para participarem de uma audiência pública no dia 30 de outubro, às 19 horas.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 180/2019 - Ofício
Ementa: Senhores Vereadores , convoco vossas excelências, para 4ª RE dia 04 de novembro, às 10 horas para eleição da mesa diretora.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 181/2019 - Ofício
Ementa: Senhora Mônica Viana Bambatti, Assessora Jurídica, parabenizo-a pela forma transparente e ética com que auxiliou na condução dos processos seletivo e eletivo para conselheiros tutelares de Limeira do Oeste.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
SERJÃO
Texto Original
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OFI 182/2019 - Ofício
Ementa: Senhora Sônia Garcia Cruz dos Santos, Concorrente ao cargo de conselheira tutelar, parabenizo-a pela disputa na eleição para o cargo de conselheira tutelar do município de Limeira do Oeste.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
SERJÃO
Texto Original
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OFI 183/2019 - Ofício
Ementa: Senhora Caroline Freitas Souza, Conselheira Tutelar eleita, parabenizo-a pela vitória na eleição para o cargo de conselheira tutelar do município de Limeira do Oeste.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
SERJÃO
Texto Original
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OFI 184/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, prefeito, venho requisitar a 11ª parcela do duodécimo, referente ao mês de novembro.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 185/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, informo a mesa diretora para sessão legislativa 2020: Presidente: Clayton, Vice-presidente: William, 1ª secretária: Talita e 2º Secretário: Ailto.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 186/2019 - Ofício
Ementa: Senhora Eliane Ester de Biasi, diretora da EE Izoldino, solicito que seja disponibilizado o laboratório de informática da escola, para que os alunos do Programa Jovem Aprendiz realizem o provão do SENAI.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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OFI 187/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 20ª RO, realizada dia 07 de novembro.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 188/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis referente a competência de outubro de 2019.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 189/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho formalizar a respeito da situação em que se encontra o Senhor Nilton Alves Barbosa, que está residindo na Travessa Panamá, nas proximidades do nº 530, bairro Joamário.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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OFI 190/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que destine um trator com implementos para atender às famílias de agricultura familiar do Banco da Terra.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
AILTO MORAES
Texto Original
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OFI 191/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que seja disponibilizado um veículo para que mais pessoas da comunidade possam acompanhar a reunião com o presidente da COPASA, no dia 21/11/2019, na cidade de BH.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
AILTO MORAES
Texto Original
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OFI 192/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Divina Ferreira Q. Covizzi, Suplente de Vereador, convoco o suplente para votação plenária dos pareceres das comissões em virtude das representações, protocoladas sob os nºs 206 e 207/2019.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 193/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Elismar Prado, Deputado Estadual, convido-o a nos acompanhar em reunião com a Diretoria da COPASA, em BH, no dia 21 de novembro corrente.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
SERJÃO
Texto Original
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OFI 194/2019 - Ofício
Ementa: Senhora Maysa Silveira Urzêdo, Juíza de Direito, Encaminho para conhecimento a Portaria 38, que Declara a Extinção do Mandato do Vereador José Rodrigues Barbosa, por renúncia.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 195/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que seja colocado, para divulgação, o número da ouvidoria em todos os carros da Secretaria de Saúde.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
JAPÃO
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OFI 196/2019 - Ofício
Ementa: Senhora Tânia Aparecida de Freitas Ferreira, Chefe Seção Saúde Trabalhador, reitero a extrema urgência no atendimento de médico perito previdenciário na APS Iturama.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
AILTO MORAES
Texto Original
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OFI 197/2019 - Ofício
Ementa: Senhora Giovana Lameirinhas Arcanjo, Coordenadora de Pós Deliberação - TCEMG, encaminho cópia autenticada da ata da sessão em que a matéria foi discutida e votada e Decreto Legislativo 83.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 198/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 21ª RO, realizada dia 20 de novembro.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 199/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Maysa Silveira Urzêdo, Juíza da 142ª Zona Eleitoral, encaminho para conhecimento a Portaria nº 38, que Declara a extinção do mandato do Vereador José Rodrigues Barbosa por renúncia.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 200/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Eberton Alves de Oliveira, Secretário Municipal Esportes, solicito que seja feita de maneira periódica manutenção e limpeza do bebedouro do Ginásio Poliesportivo Moacir Martins da Silva - Azulão e a colocação de um filtro.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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OFI 201/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 12ª parcela do duodécimo, referente a dezembro.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 202/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, informo que foi aprovada em segundo turno a proposta de emenda à Lei Orgânica, que altera redação do § 6º do artigo 52 da LOM.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 203/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis referente à competência de novembro.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 204/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 22ª RO, realizada neste dia.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 205/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 6ª RE, realizada dia 11 de dezembro.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 206/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Bertholdino Apolônio Teixeira, Gerente Sustentabilidade Coruripe, solicito que seja disponibilizado recurso financeiro para aquisição de um veículo para atender as necessidade da secretaria de meio ambiente.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
Texto Original
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OFI 207/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar recursos financeiros para o recapeamento das ruas e avenidas de nossa cidade que estão em péssimo estado de conservação.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
AILTO MORAES
Texto Original
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OFI 208/2019 - Ofício
Ementa: Ao Senhor Osório Tértius, Delegado Polícia Civil, solicitamos que sejam feitos em Limeira do Oeste, pelo menos duas vezes ao mês, os serviços de emplacamento e vistoria de veículos.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Texto Original
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OFI 209/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 7ª RE, realizada no dia 26 de dezembro.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Autor:
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:
TALITA FERRARI
LEANDRO DA SAUDE
WILLIAM BOZZA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECLARA EXTINTO O MANDATO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:
ZACA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
SERJÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE A PEDRO AUGUSTO CARLOS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
SERJÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
TIÃO ARARA
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PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, PREFEITO ENEDINO PEREIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
AILTO MORAES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Autor:
PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º E SUA TABELA PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2017 QUE ALTEROU A LEI Nº 72 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 363 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Autor:
PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
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2
Texto Original
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PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o poder executivo a alterar os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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