Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o valor do repasse de subvenção para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira do Oeste - MG - APAE, Escola de Educação Especial Adagmar Ferreira Barcelos no exercício de 2019. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Limeira do Oeste - MG, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento de 2019. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO DA SAUDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO DA SAUDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo de Proteção aos Animais – FUPA – e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a alterar os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias. - - |
Aprovado |