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SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 7ª RE, DIA 28 DE SETEMBRO.

SENHORA APARECIDA DE CASSIA DOS SANTOS, INFORME AOS PACIENTE QUE NECESSITAREM DE TRIAGEM PARA ANALISE DE CÂNCER DE PELE, QUE ESTE ATENDIMENTO É REALIZADO PELO SUS NA CIDADE DE FERNANDÓPOLIS PELO HOSPITAL DO CÂNCER.

SENHORA APARECIDA DE CASSIA DOS SANTOS, INFORME AOS PACIENTES QUE POSSUEM LAUDO E ENCAMINHAMENTO MÉDICO RELACIONADO A SUSPEITA DE CÂNCER DE MAMA, QUE ESTES PODE SER ENCAMINHADOS PARA O HOSPITAL DO CÂNCER DE FERNANDÓPOLIS.

SENHOR PREFEITO, VENHO REQUISITAR 10ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE A OUTUBRO.

SENHORES VEREADORES, CONVOCO VOSSAS EXCELÊNCIAS PARA 17ª RO DIA 19 DE OUTUBRO.

SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 16ª RO REALIZADA DIA 05 DE OUTUBRO.

SR. FERNANDO PIMENTEL, PAVIMENTAÇÃO DE 75 KM - LIMEIRA DO OESTE A CHAVESLÂNDIA.

SENHOR GERSON PEDRO DE CARVALHO (GERSON FACA), INFORMO QUE FOI APROVADA MOÇÃO Nº 003/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO POLICARPO, CONCEDIDA A VOSSA SENHORIA.

SENHORA CARINA ANDRESSA DE OLIVEIRA, SOLICITO DE VOSSA SENHORIA ANÁLISE DA ÁGUA DO RIBEIRÃO RESERVA ABAIXO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA COPASA.

SENHOR PREFEITO, SOLICITAMOS QUE PROVIDENCIE A ANÁLISE DA ÁGUA DOS POÇOS ARTESIANOS EM LOCAIS PÚBLICOS QUE DISPONIBILIZA ÁGUA PARA OS MORADORES DAS PROXIMIDADES.

SENHOR FRANCISCO DE MACEDO FRAIETA, SOLICITAMOS A ANÁLISE DA ÁGUA DOS POÇOS ARTESIANOS EXISTENTES EM LOCAIS PÚBLICOS QUE DISPONIBILIZA ÁGUA PARA MORADORES DAS PROXIMIDADES.

SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A COMPETÊNCIA DE SETEMBRO.

SENHORES VEREADORES, CONVOCO VOSSAS SENHORIAS PARA 18ª RO, DIA 06 DE NOVEMBRO.

SENHOR SECRETÁRIO NIRLEY APARECIDO DA SILVA COSTA, RESPOSTA AO OFICIO 050/2017-SMS - (VELÓRIO).

AO SENHOR GERSON PEDRO DE CARVALHO, CONVIDO VOSSA SENHORIA PARA RECEBER MOÇÃO Nº 03/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO POLICARPO.

SENHOR DEPUTADO TENENTE LÚCIO, SOLICITAMOS QUE DESTINE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO MARIVONE RIBEIRO DE LACERDA.

SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO 322/2017-GP, DEVOLVO PROJETOS DE LEIS 18 E 20 DE 2017.

SENHORES VEREADORES, CONVOCO VOSSAS EXCELÊNCIAS PARA 19ª RO, DIA 16 DE NOVEMBRO.

SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, VENHO REQUISITAR A 11ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO.

SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 18ª RO, REALIZADA DIA 06 DE NOVEMBRO.

SENHORES VEREADORES CONVOCO VOSSAS EXCELÊNCIAS PARA 20ª RO, DIA 07 DE DEZEMBRO.

SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 19ª RO, REALIZADA DIA 16 DE NOVEMBRO.

CLAYTON E WILLIAM, ZÉ SILVA.

SENHORES VEREADORES CONVOCO VOSSAS EXCELÊNCIAS PARA 8ª RE, DIA 22 DE NOVEMBRO.

SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO, EM ATENÇÃO AO OFICIO 333/2017-GP, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A OUTUBRO DE 2017.

AO SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 8ª RO, DIA 22 DE NOVEMBRO

SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO, VENHO REQUISITAR A 12ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE A DEZEMBRO.

SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE NOVEMBRO.

SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO.

SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, VISTO A TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS DOS PROJETOS: 18, 19 E 20, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DOCUMENTOS RELACIONADOS NO OFÍCIO.

SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, SUGIRO QUE SEJA COLOCADA UMA ILUMINAÇÃO ESPECÍFICA PARA AS QUADRAS DE AREIA EXISTENTES NESSES LOCAIS.

SENHOR NELSON MORAES PESSOA, CONFORME REQUERIMENTO ENCAMINHO DOCUMENTOS SOLICITADOS.

SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA 10ª RE DIA 22 DE DEZEMBRO.

SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFICIO 363, DEVOLVO PROJETOS DE LEIS 18 E 20-2017.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 23 DE MARÇO DE 2015.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE A DURVAL TOMAZ TAVARES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE A OSÓRIO TÉRTIUS DA SILVA OLIVEIRA.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENUMERA OS ARTIGOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 26 DE MAIO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REMANEJA E CRIA CARGOS NA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE MG.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 115/1995 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A DEIXAR DE COBRAR JUDICIALMENTE, ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL, DÍVIDAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INFERIORES AO VALOR DE 60 UFM - UNIDADES FISCAIS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, OU INFERIORES AOS CUSTOS DA COBRANÇA JUDICIAL DAR BAIXA NOS CRÉDITOS PRESCRITOS E NOS PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL EM ANDAMENTO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A INSTAURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E CONCLUSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR RELATIVO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 72 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 363 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2014.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG., A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO OU PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.

ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 546 DE 12 DE ABRIL DE 2010 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA, ALTERA DESTINAÇÃO E AFETA IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAM OS ARTIGOS 3º, 5º, 6º, 8º, 12 E 14 E REVOGAM OS ARTIGOS 4º E 9º DA LEI Nº 086, DE 12 DE ABRIL DE 1994 QUE: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG A PROMOVER A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.