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Resultados

OFI 137/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR ALTERAÇÕES NOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA.

Apresentação: 1 de Outubro de 2014
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

OFI 138/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 17ª RO, DIA 16 DE OUTUBRO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2014
Autor:  ZACA
Texto Original

OFI 139/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITAR 10ª PARCELA DUODÉCIMO, REFERENTE OUTUBRO.

Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Protocolo: 276/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

OFI 140/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO 16ª RO - 02 DE OUTUBRO.

Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Protocolo: 277/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

OFI 141/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 18ª RO DIA 06 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

OFI 142/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO EXPEDIENTE 17ª RO - 16 DE OUTUBRO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Protocolo: 278/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

OFI 143/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITAR 11ª PARCELA DUODÉCIMO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

OFI 144/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO OFICIO 238-2014-GP, DEVOLVO PROJETO DE LEI 20-2014, PARA DEVIDAS ALTERAÇÕES.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 285/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

OFI 145/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 19ª RO, 20 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

OFI 146/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA 5ª RE - 12/11, ELEIÇÃO MESA DIRETORA 2015.

Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente

OFI 147/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O LANÇAMENTO AUTOMÁTICO DE APLICAÇÃO Nº 224514.

Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

OFI 148/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 18ª RO, 06 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2014
Protocolo: 286/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

OFI 149/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFENTE A SETEMBRO.

Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 289/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

OFI 150/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A OUTUBRO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Protocolo: 291/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

OFI 151/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM NO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Novembro de 2014
Autor:  TONHO DIVINO
MAURICIO DO MERCADO
Texto Original

OFI 152/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM NO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Novembro de 2014
Autor:  TONHO DIVINO
MAURICIO DO MERCADO
Texto Original

OFI 153/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVIDAMOS VOSSA EXCELÊNCIA PARA COMPARECER NESTA CASA DE LEIS NO DIA 27 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Protocolo: 292/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

OFI 154/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

OFI 155/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA ANTÔNIO VICENTE FONSECA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Protocolo: 303/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  AILTO MORAES
DUNGA
EDER DO MARIDEUS
MARCINHO DA DONA AUREA
MAURICIO DO MERCADO
PAULINHO CORTEZ
TATU
TONHO DIVINO
ZACA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 156/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTÁ COM O VEREADOR TATU

Apresentação: 24 de Novembro de 2014

OFI 157/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS/OU UM VEÍCULO FURGÃO PARA UTI PARA UNIDADE DE SAÚDE.

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:  TATU
MARCINHO DA DONA AUREA
Texto Original

OFI 158/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 25.234/2014, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO 2013.

Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Protocolo: 294/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

OFI 159/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27/11.

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

OFI 160/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Protocolo: 296/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

OFI 161/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A 12ª PARCELA DO DUODÉCIMO REFERENTE A DEZEMBRO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Protocolo: 304/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

OFI 162/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVIDAMOS VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER NESTA CASA DE LEIS NO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE PARA SOLUCIONARMOS ESTE E OUTROS PROBLEMAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:  AILTO MORAES
DUNGA
EDER DO MARIDEUS
MARCINHO DA DONA AUREA
MAURICIO DO MERCADO
PAULINHO CORTEZ
TATU
TONHO DIVINO
ZACA
Texto Original

OFI 163/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Protocolo: 305/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

OFI 164/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A NOVEMBRO DE 2014.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Protocolo: 308/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

OFI 165/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS LIBERAÇÃO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES (COHAB).

Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:  MAURICIO DO MERCADO
TONHO DIVINO
Texto Original

OFI 166/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS VERBAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FONTE LUMINOSA NA PRAÇA JOSÉ CANDIDO DE LIMA (MATRIZ).

Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:  MAURICIO DO MERCADO
TONHO DIVINO
Texto Original

OFI 167/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 7ª RE DE 11/12.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Protocolo: 309/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

OFI 168/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFORME SOLICITAÇÃO DEVOLVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Protocolo: 310/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

OFI 169/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA FEITA UMA CORREÇÃO DE 15% NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Protocolo: 311/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  AILTO MORAES
MARCINHO DA DONA AUREA
Texto Original

OFI 170/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 8ª RE, 17/12.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Protocolo: 312/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

OFI 171/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO ANEXO CÓPIA CONVENIO DE CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO A SER FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Protocolo: 19008/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

OFI 172/2014 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 9ª RE, 23/12.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Protocolo: 317/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

PLCL 1/2014 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO I E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 E REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 E 14, DE 25 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2014
Autor:  AILTO MORAES
MAURICIO DO MERCADO
PAULINHO CORTEZ
ZACA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 41, de 30 de dezembro de 2014

PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 2012.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2014
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decretos do Legislativo nº 76, de 17 de janeiro de 2014

PLC 1/2014 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E VAGAS COM SEU RESPECTIVO SÍMBOLO DE VENCIMENTOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, ALTERANDO-SE OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005.

Apresentação: 7 de Maio de 2014
Protocolo: 68/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 37, de 30 de junho de 2014

PLC 2/2014 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE PARA AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NOS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 12 DE SETEMBRO DE 2002, ACRESCENTANDO ESPECIFICAÇÕES AO CARGO.

Apresentação: 15 de Julho de 2014
Protocolo: 104/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 38, de 11 de agosto de 2014

PLC 3/2014 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI Nº 10257/01- ESTATUTO DAS CIDADES, E DO ARTI. 14, INCISO VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Protocolo: 121/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 39, de 21 de outubro de 2014

PLC 4/2014 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, ALTERANDO-SE O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005

Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Protocolo: 162/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 40, de 05 de dezembro de 2014

PLC 5/2014 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR 005/2002.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Protocolo: 165/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG., A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, ESTADO OU PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2014
Protocolo: 3/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 695, de 17 de janeiro de 2014

PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2014
Protocolo: 9/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TRANSAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO E SUAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS FOREM PARTES COMO AUTORES, RÉUS OU INTERESSADOS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 22/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 699, de 23 de abril de 2014

PLO 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 23/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 696, de 21 de fevereiro de 2014

PLO 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR POR MEIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Março de 2014
Protocolo: 33/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 702, de 09 de maio de 2014

PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR DE SUA PROPRIEDADE AOS MUTUÁRIOS INSCRITOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV DO GOVERNO FEDERAL.

Apresentação: 17 de Abril de 2014
Protocolo: 61/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 700, de 28 de abril de 2014

PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2014
Protocolo: 60/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 705, de 23 de junho de 2014