Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2014
Número
2
Data de Apresentação
15/07/2014
Número do Protocolo
104
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE PARA AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NOS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 12 DE SETEMBRO DE 2002, ACRESCENTANDO ESPECIFICAÇÕES AO CARGO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada