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Senhor Clorivaldo José de Souza, em atenção ao Ofício protocolado sob nº 297/2022, informo que este legislativo está tomando as medidas necessária para a realização da análise solicitada.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 17ª RO realizada no dia 15 de setembro de 2022.

Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 8ª RE, realizada neste dia.

Senhor Prefeito, conforme solicitação no Ofício 267/2022-GP, devolvo o Projeto de Lei Complementar 13/2022.

Senhor Prefeito, convido-o para uma reunião no dia 04 de outubro do corrente ano às 9 horas.

Senhor Prefeito, solicito que seja informada qual é a estimativa média por imóvel, ou seja, informar a estimativa de custo total anual com a coleta, bem como informar a quantidade de imóveis cadastrados no município até a presente data.

Senhor Prefeito, solicito que sejam informadas quais as ações que a referida Associação realizou no Município desde a data da celebração do termo associativo ou outro instrumento congênere, bem como se haverá alguma atividade a ser agregada às ações já desenvolvidas que justifique o aumento do valor da anuidade.

Senhor Aerovaldo Pereira da Silva, Ailson Pereira de Queiroz, Moisés de Oliveira Tex, Pâmela Anselmo de Queiroz, Tendo em vista a Lei 10.098/2000, que “Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências”, venho por este convidar Vossa Senhoria para uma reunião no dia 29 de setembro do corrente ano às 9 horas, na Câmara Municipal de Limeira do Oeste, para tratarmos das medidas adotadas pelo Município a respeito da aplicação da referida Lei.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 9ª RE, realizada neste dia.

Senhor Prefeito, venho requisitar a 10ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de outubro.

Senhor Prefeito, solicito que seja realizada a instalação das lixeiras que estão depositadas no almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 18ª RO realizada no dia 06 de outubro.

Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara referente à competência de setembro.

Senhor Prefeito, Após reunião com os demais Vereadores, venho por este informar a destinação das emendas impositivas (R$ 28.000,00):

Senhor Prefeito, Vimos por este solicitar a construção de pelo menos 10 pontos de ônibus com cobertura em nossa cidade.

Vimos por este solicitar que Vossa Excelência proceda uma reestruturação salarial aos funcionários públicos municipais do Poder Executivo.

Senhor Prefeito, devolvo o Projeto de Lei Complementar nº 11/2022; Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 19ª RO realizada no dia 20 de outubro.

Senhor Prefeito, solicito a 11ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de novembro.

Senhora Katriana, Senhor Edson, Senhora Lindete, Senhora Brenda e Senhor Enedino, Diante do relato de aumento dos casos de cinomose em cães, vimos respeitosamente solicitar que Vossa Excelência determine a realização de uma campanha para vacinação, orientação e prevenção dessa doença.

Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 20ª RO realizada dia 03 de novembro.

Senhor Enedino, Senhor Éder, Senhor Edison, Senhora Brenda, Senhora Lindete e Senhora Katriana, Vimos respeitosamente convidar Vossa Senhoria para uma reunião no dia 10 de novembro do corrente ano às 9 horas, na Câmara Municipal para tratarmos de assuntos referentes à causa animal.

Senhor Moacir Gonçalves, solicito que seja disponibilizado transporte para 15 pessoas no dia 08/11/2022 para a cidade de Ituiutaba-MG., onde essas pessoas participarão da posse do Padre Marisvaldo, recentemente transferido de nossa cidade.

Senhor Prefeito, solicito que seja feita a aquisição de equipamentos adequado para içamento de materiais pesados.

Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara Municipal referente a competência de outubro.

Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 21ª RO, realizada dia 17 de novembro.

Senhor Prefeito crie uma premiação para a casa, a rua e o comércio mais bonito, no sentido natalino, como forma de incentivo para embelezar as ruas de nossa cidade.

Senhora Rosane A. Gonçalves, Secretária M. Meio Ambiente, solicito que indique o local para o plantio das árvores, tendo em vista a compensação pelas que foram suprimidas no prédio da Câmara Municipal em razão da reforma.

Senhores Deputados: Elismar Prado, Weliton Prado, Professor Wendel e Zé Silva: Vimos através do presente solicitar que Vossa Excelência viabilize verbas ou interceda junto aos órgãos competentes visando a destinação de um mamógrafo para nosso município.

Senhor Pedro Socorro, Secretário Municipal de Promoção Social, em atenção ao Ofício 049/2022, indico as Vereadoras Elainy Apda. Souza (efetivo) e Celita Queiroz (suplente) para comporem o Conselho M. Antidrogas - COMAD.

Senhor Prefeito, requisito a 12ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de dezembro.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 22ª RO, realizada dia 05 de dezembro.

Senhor Pedro Socorro, Secretário M. P. Social, solicito que seja disponibilizado o Centro Público de Convivência "Vicência Lorena Fonseca, para a cerimônia de encerramento e entrega dos certificados aos alunos participantes do Parlamento Jovem Minas 2022.

Senhor Prefeito; Informo a Vossa Excelência que a reforma do imóvel da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, está disponibilizando vários materiais utilizáveis e que estes, em função do princípio do patrimônio público, estão disponíveis para a municipalidade tomar posse e fazer a destinação correta.

Em resposta ao Ofício nº 334/2022-GP, encaminho, conforme solicitado, as imagens dos materiais disponibilizados ao Executivo.

Senhor Cláudio Tomaz de Freitas, Prefeito de Iturama; Vimos, respeitosamente por meio deste ofício solicitar informações acerca do fato ocorrido no dia 02/12/2022, no “Hospital do Povo” de Iturama.

Ao Senhor Samuel Von Ancken, Encarregado Sistema COPASA-MG;Diante da grande operação realizada por essa empresa na Rua São Paulo entre as Avenidas Bahia e Minas Gerais gostaríamos de saber se os problemas recorrentes apontados, a erosão em frente a antena da CTBC e o vazamento da Avenida Vereador Antônio Policarpo Garcia próximo à Travessa Mato Grosso do Sul foram solucionados.

Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara referente à competência de novembro de 2022.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 11ª R. E. realizada dia 21 de dezembro de 2022.

Senhor Prefeito, Diante do que foi combinado, via telefone, com o Senhor Roberto Euzébio, Controlador Interno dessa Prefeitura, venho respeitosamente solicitar a suplementação nas verbas orçamentárias do ano de 2023, no valor de R$ 79.876,20.

Senhor Prefeito, venho por este fazer a devolução do seguinte numerário: R$ 20.000,00 - Casa Apoio de Uberaba-MG R$ 23.071,06 - Construção ponto de ônibus - Praça Amador J. Queiroz.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CONSTANTE NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003, COM REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2016.

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL, CRIA O CONTROLADOR INTERNO EM PROVIMENTO EFETIVO E MODIFICA OS ANEXOS I E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003, COM REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE.

CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, AOS DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR POR DECRETO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA AO CUMPRIMENTO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NACIONALMENTE ESTABELECIDO NA FORMA DO ART. 212-A, INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da Educação Básica, nacionalmente estabelecido na forma do art. 212-A, inciso XII da Constituição Federal e pela Portaria nº 67/2022 do Ministro do Estado de Educação, bem como estabelecer por Decreto a planilha de valores concernente ao cumprimento do piso."

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, DENOMINADO "PROGREDIR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2021, QUE: "FIXA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE CÁLCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.