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SOLICITAR UMA AJUDA DE CUSTO PARA A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE EQUOTERAPIA.

CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 16ª RO DIA 06 DE OUTUBRO.

ENCAMINHA DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A COMPETÊNCIA DE AGOSTO.

SOLICITAMOS QUE SEJA DETERMINADA A LIMPEZA E A ILUMINAÇÃO DO BOSQUE SITUADO ENTRE A AV. PADRE LÍBANO CICUTO E 06 DE NOVEMBRO.

SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA ESCLARECIMENTO SOBRE GRAU DE PARENTESCO COM AGENTE POLÍTICO PARA EXERCER ALGUM CARGO (PRESIDENTE OU VICE) OU MESMO MEMBRO DE ALGUM CONSELHO DA APAE.

CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 17ª RO DIA 20 DE OUTUBRO.

VENHO REQUISITAR 10ª PARCELA DUODÉCIMO, REFERENTE A OUTUBRO.

ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 16ª RO DE 06 DE OUTUBRO.

SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES, FINANCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

VIMOS NA QUALIDADE DE VEREADORES SOLICITAR QUE NOS ENVIE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DO QUAL DECORREU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE REALIZARA O CONCURSO PÚBLICO 01/2016.

SOLICITO QUE VOSSA SENHORIA DETERMINE A TROCA DE UM POSTE NA RUA GOIÁS, ENTRE AS AVENIDAS D. JOSÉ E URUGUAI, NO BAIRRO JOAMÁRIO.

ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE À COMPETÊNCIA DE SETEMBRO.

CONVIDO VOSSA SENHORIA JUNTAMENTE COM SUA FAMÍLIA PARA ASSISTIREM A 17ª RO, DIA 20 DE OUTUBRO AS 10 HORAS, OCASIÃO EM QUE RECEBERÁ A MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO.

INÚMERAS SÃO AS RECLAMAÇÕES DIÁRIAS DOS USUÁRIOS DA AGÊNCIA DOS CORREIOS E POSTO BANCÁRIO DO BANCO DO BRASIL.

CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 18ª RO DIA 03 DE NOVEMBRO.

ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 17ª RO DIA 20 DE OUTUBRO.

SOLICITAMOS A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS.

CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 19ª RO DIA 17 DE NOVEMBRO.

INFORMO QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05, DE 03 DE MARÇO DE 2016, FOI REJEITADO PELO PLENÁRIO NA 18º RO DE 03 DE NOVEMBRO.

VENHO REQUISITAR A 11ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO.

ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE A OUTUBRO DE 2016.

QUESTIONAR AO DEPUTADO ZÉ SILVA SOBRE O ANDAMENTO DA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS ÀS QUAIS TÊM DIREITO O PESSOAL DOS ACAMPAMENTOS N. S. APARECIDA E EUCALIPTO.

SENHOR ZÉ SILVA, SOLICITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ESCOLA AGRÍCOLA NA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL CACHOEIRA LOCALIZADA NA FAZENDA BARREIRO - INCRA.

CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 20ª RO, DIA 1º DE DEZEMBRO.

ENCAMINHA RESOLUÇÃO 162 E INFORMA QUE O PROJETO DE LEI 11/2016, FOI REJEITADO POR UNANIMIDADE.

VENHO REQUISITAR 12ª PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE A DEZEMBRO DE 2016.

VIMOS AGRADECER PELA PRESTATIVIDADE DE VOSSA EXCELÊNCIA DISPONIBILIZOU NA HOSPEDAGEM E O TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DA APAE.

CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO NESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA.

CONCEDER PAGAMENTO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

SOLICITAR O EMPENHO DE VOSSA EXCELÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE UM FURGÃO PARA SER UTILIZADO COMO UTI MÓVEL.

CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A 5ª RE, 07/12/2016.

ENCAMINHO ABAIXO RELACIONADO O EXPEDIENTE APROVADO NA 20ª RO, REALIZADA DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2016.

ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 5ª RE, 07/12/2016.

ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A COMPETÊNCIA DE NOVEMBRO DE 2016. BALANCETE RECEITA DESPESAS. RESOLUÇÃO 162.

CONFORME SOLICITAÇÃO VIA E-MAIL ENCAMINHO EMENDAS REFERENTES AOS PROJETOS 15 E 16/2016.

CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A 6ª RE, 23/12/2016.

CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO POR VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHO RELAÇÃO SOLICITADA.

ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA CÓPIA INTEGRAL DE RECOMENDAÇÃO Nº 004/2016, ENVIADA PELO EXCELENTÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA ERICK ANDERSON CALDEIRA COSTA.

EM ATENÇÃO AO OFÍCIO EM REFERÊNCIA ENCAMINHO A PORTARIA NO 29 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE: “INSTITUCIONALIZA A TRANSIÇÃO DO GOVERNO DE 2013/2016 PARA O GOVERNO 2017/2020 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.”

ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2016. BALANCETE RECEITA DESPESAS, RESOLUÇÃO 163/2016.

REESTRUTURAM OS DISPOSITIVOS LEGAIS E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 26 DE MARÇO DE 2015

REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AOS PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11738/2008.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS E REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 31 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, ESTADO, MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS E PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119, FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185 DE 24 DE AGOSTO DE 2001 E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 700 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE AOS MUTUÁRIOS INSCRITOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV DO GOVERNO FEDERAL.