Ofício nº 150 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2016
Número
150
Data de Apresentação
04/11/2016
Número do Protocolo
143
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INFORMO QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05, DE 03 DE MARÇO DE 2016, FOI REJEITADO PELO PLENÁRIO NA 18º RO DE 03 DE NOVEMBRO.
Indexação
Observação