Lei Ordinária nº 24, de 11 de maio de 1993
Dada por Lei Ordinária nº 24, de 11 de maio de 1993
I - Limeira do Oeste,
De encantos mil
Verdejantes e altaneira
Pedacinho do Brasil
II - O teu povo que trabalha
Pensando no porvir
Tua história e tua riqueza
O amor a expandir
III - Seja a fé e nossa esperança
Uma luz que brilha no céu
Seja o Hino de nossa cidade
O mais belo dentre os troféus
IV - Hoje somos então libertados
Pela força da nossa União
É a esperança que surge altaneira
Mostrando o lema do nosso pavilhão
V - Salve, salve nossa gente
De bondade e hospitaleira
O progresso deste povo
Está no lema da Bandeira.
Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Limeira do Oeste/MG, dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.
ALERTA-SE, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o intuito de ordenar tal material. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Limeira do Oeste/MG é uma iniciativa do Departamento Legislativo da Câmara Municipal, mantida, em respeito à sociedade e ao seu direito à transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.