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Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 18ª RO realizada dia 07 de outubro.

Senhor Noraldino Lúcio Dias Júnior, Deputado Estadual, informamos que recebemos em nossa Câmara, na data de hoje, a visita do Vereador Abel José Silva Freitas, da cidade de São Francisco de Sales-MG, que se interessou muito pelo projeto de castração.

Senhor Maxlei Carlos Rezende, 2º Ten. PM, informo que as próximas Reuniões Ordinárias se realizarão nos dias 21/10, 04 e 18/11 do corrente anos às 19 horas.

Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara referente à competência de setembro de 2021.

Senhor Prefeito e Senhor Eder Aguiar Teixeira, Secretário Municipal de Saúde, solicito que seja disponibilizado atendimento odontológico para os alunos e usuários da APAE, bem como demais munícipes que dependam desse atendimento.

Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 19ª RO, realizada dia 21 de outubro.

Senhor Raul Belém, Deputado estadual, solicitamos que destine emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00, cujo objetivo é a aquisição de equipamentos escolares, para E. M. Honório Silveira Lacerda (Lama).

Senhor Prefeito, venho requisitar a 11ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de novembro.

Senhor Prefeito, venho pedir que tome providências a respeito das câmeras de monitoramento que já deveriam ter sido instaladas em nossa cidade.

Senhor Eder Aguiar - SMS, Senhora Sirlene Vieira - Coordenadora UAI, Nirley Aparecido, Coordenador Transporte Pacientes e Paulo Cesar - Motorista da UAI, venho convidá-los para uma reunião no dia 05/11/2021, à 9h30min, nesta Casa de Leis para tratarmos sobre o transporte de pacientes com pós-operatório.

Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 20ª RO, dia 04 de novembro.

Verificar com a Hélen.

Senhor César Correia dos Santos, Técnico em agropecuária da Emater/MG, solicito especial atenção ao convite anexo, principalmente no tocante ao Programa Nacional de Crédito Fundiário - TERRA BRASIL.

Senhor Gilmar Vidal, Secretário Esporte, solicito que o município realize um circuito vôlei de areia, nos padrões do projeto anexo, sendo que este não é vinculante, podendo o município fazer as adequações necessárias para o bom andamento do circuito.

Senhora Eliane Ester de Biasi, Diretora E. E. Izoldino, solicito um espaço nas dependências dessa escola para que a Usina Coruripe Açúcar e Álcool S/A faça a aplicação da avaliação aos 70 alunos do Programa Jovem Aprendiz, no dia 16 de novembro do corrente ano no período das 08 às 11:30 horas.

Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara referente a competência de outubro.

Senhor Prefeito e Senhor Secretário M. de Cultura, Orizon Alves, peço que crie uma premiação para a casa, a rua e o comércio mais bonito, no sentido natalino, como forma de incentivo para embelezar as ruas de nossa cidade.

Senhores Deputados: Vilson Luiz, André Janones, Aelton Freitas, Elismar Prado, Weliton Prado, Zé Silva, Arnaldo Silva e Leonídio Bouças, vimos através do presente solicitar verbas em torno de R$ 20.000,00 para investir no Projeto "Funcional Feminino de Limeira do Oeste".

Senhor Prefeito, conforme solicitação contida no Ofício 362/2021-GP, devolvo os Projetos de Leis Ordinária nº 30 e 31/2021.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 21ª RO, realizada dia 18 de novembro de 2021.

Senhor Juliano Nogueira Pereiro, Diretor de Adm. RH, Coruripe, venho reforçar o pedido dos pontos de ônibus a serem construídos em nossa cidade.

Senhor Raul Belém, Deputado Estadual, vimos solicitar que sejam destinadas verbas para aquisição de uma ambulância ou micro-ônibus para transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.

Senhor Raul Belém, Deputado Estadual, vimos solicitar que sejam destinadas verbas em torno de R$ 100.000,00, para serem aplicadas na realização de projetos com crianças e adolescentes.

Senhor Prefeito, venho, em nome de todos os Vereadores, solicitar que nos informe se há outros servidores que tiveram a carga horária alterada, diferente da prevista no edital do concurso.

Senhor Prefeito, solicitamos que seja enviada a resposta ao Requerimento 32/2021, conforme requerido.

Senhor Prefeito, venho requisitar a 12ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de dezembro de 2021.

Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis referentes à competência de novembro de 2021.

Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 22ª RO, realizada dia 2 de dezembro de 2021.

A Senhora Eliane Biasi, Diretora da E. E. Izoldino, solicito um espaço nas dependências dessa escola para que a Usina Coruripe faça a aplicação da avaliação aos jovens que participarão do processo seletivo do Programa Jovem Aprendiz.

Ao Senhor Prefeito, solicito que seja construída, inicialmente, uma ciclovia nas Avenidas da Saudade e Vereador Antônio Policarpo nos trechos de pista dupla.

A Senhora Sandra Regina Oliveira, CAE, solicito que, no cumprimento de suas obrigações legais, realize visita "in loco" na sede das empresas contratadas conforme item 10.1 do Termo de Referência do Edital, e após cumprimento das atribuições legais, encaminhe relatório a esta Casa de Leis com as informações.

Senhor Prefeito, em nome de todos os Vereadores, venho convidá-lo para uma reunião no dia 13/12/2021, às 19 horas nesta Casa de Leis para tratar sobre a manifestação ocorrida no dia 02/12/2021 na Câmara Municipal, de iniciativa popular referente à questão habitacional.

Senhor Prefeito, conforme solicitado no Ofício 384/2021-GP, devolvo o Projeto de Lei Ordinária nº 30/2021 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, OS IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Senhor Pedro Socorro, solicito que seja informado quais os projetos essa instituição tem desenvolvido, voltado diretamente às mulheres.

Ao Senhor Maxlei Carlos Rezende, 2º Ten PM, convido-o para uma reunião no dia 17 de dezembro do corrente ano, às 9 horas, na Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao tema do Parlamento Jovem de Minas 2022 que será "Doença mental do Jovem".

Senhor Prefeito, solicito que intervenha junto aos órgãos competentes para que seja implantada uma "guarda Mirim" em nosso município.

Senhor Dhouglas Araújo, Coordenador da Guarda Mirim - Frutal-MG, venho manifestar interesse em ter uma extensão da guarda mirim em nosso Município.

Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 23ª RO, dia 16 de dezembro.

Senhor Clodoaldo Gaspar de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, solicito que seja informado qual o valor disponível para o Município de Limeira do Oeste referente aos recursos de aplicação FUNDEB.

Senhor Vilmo Barreto Teixeira Junior, Promotor de Justiça 1ª Promotoria Comarca Iturama, em atenção ao Ofício 483/2021, encaminho a seu cuidado os documentos solicitados:

Senhor Nicolau Santos de Oliveira, Engenheiro DER, Solicitamos que seja realizada a limpeza dos acostamentos na LMG, rodovia que liga Limeira do Oeste à Usina Coruripe - Filial Limeira do Oeste.

Senhora Bruna Almeida Souza, Secretária Municipal Ind. e Comércio, solicitamos que sejam disponibilizados cursos para garçom e atendente aos que desejarem se qualificar nesse tipo de trabalho.

Senhor Prefeito, conforme solicitado no Ofício nº 402/2021-GP, devolvo o Projeto de Lei Ordinária nº 34/2021.

Senhor Prefeito, solicito que seja feito o rateio do valor disponível referente aos recursos de aplicação do FUNDEB a todos os servidores habilitados a recebê-lo.

Senhor Zé Vitor, Deputado Federal, solicito que encaminhe para o nosso município verba (emenda parlamentar) no valor de 123.000,00 para que seja construída uma área de vivência para os trabalhadores que atuam no setor de reciclagem.

Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 5ª RE realizada neste dia.

Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 6ª RE realizada neste dia.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2019, Prefeito Pedro Socorro do Nascimento e dá outras providencias.

SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 6.154 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, PUBLICADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO O QUAL REGULAMENTA NORMAS DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG