Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 933, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 - PPAG 2022-2025. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: AILTO MORAES
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
|
SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 6.154 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, PUBLICADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO O QUAL REGULAMENTA NORMAS DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG - - |
Aprovado |