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IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Senhor Prefeito que viabilize a construção de um espaço multissensorial em nossa cidade.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  TIA LAINY
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Inicialmente, cumpre destacar a relevância e a sensibilidade da proposta apresentada, a qual visa contribuir significativamente para a promoção da saúde pública e da inclusão social. Espaços multissensoriais são instrumentos importantes no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), deficiências intelectuais, demências e outras condições que demandam estímulos sensoriais controlados e acompanhamento especializado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Senhor Prefeito que possibilite a revitalização (reforma geral da área de convivência) da Praça Amador José de Queiroz, instale nela um parquinho infantil (playground) e faça o cercamento das quadras de areia com alambrado.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  ADEMIR BUGRIN
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Comunicamos, que a demanda já foi encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, para análise preliminar, com solicitação de levantamento técnico, estimativa de custos e plano de execução.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de limpeza geral, capina, roçagem e demais serviços de manutenção no Cemitério da Matinha.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  CELITA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

OFI 1/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho requisitar a 1ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de janeiro.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 2/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, respeitosamente, por meio deste, sugerir a elaboração de Projeto de Lei que institui a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:  TIA LAINY
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Informo que a matéria será devidamente analisada pelos setores técnicos competentes da Administração Municipal, especialmente quanto aos seus aspectos jurídicos, administrativos e orçamentários, para avaliação da viabilidade da proposição.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 3/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, roçada e manutenção preventiva no Cemitério Municipal e no Velório Municipal.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:  ADEMIR BUGRIN
ALEXANDRE FILHO
ARLETE DA ZERO GRAU
TIA LAINY
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Informamos que os serviços serão intensificados, visando à melhoria das condições de conservação, higiene e organização do referido espaço público.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 4/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Limeira do Oeste solicita o adiantamento do duodécimo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com fundamento no art. 29-A da Constituição Federal, em razão da necessidade de assegurar a regular continuidade das atividades legislativas e administrativas.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 5/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Vimos respeitosamente solicitar que seja disponibilizado transporte para as festividades das comemorações dos 60 anos de fundação do Distrito de São Sebastião do Pontal e também transporte para a festa de Carnaval que acontecerá na cidade de Carneirinho nos dias 13, 14, 15 e 16 de fevereiro.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  ADEMIR BUGRIN
ALEXANDRE FILHO
ARLETE DA ZERO GRAU
TIA LAINY
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Informando que a referida solicitação foi devidamente atendida, e que haverá disponibilização de transporte no período de 13 a 16 de fevereiro de 2026, com saída às 20h00 e retorno às 03h00 da manhã.
Documentos Acessórios: 1
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OFI 6/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações acerca do Código de Posturas.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  ALEXANDRE FILHO
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Esclarecemos que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, sob a responsabilidade do Secretário Municipal, atua na aplicação e na gestão das demandas correlatas. Informamos, ainda, que o responsável pela fiscalização de posturas é o senhor Clóvis Brito, a quem compete exercer as atividades de fiscalização, orientação e cumprimento das normas estabelecidas no Código de Posturas.
Documentos Acessórios: 1
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OFI 7/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Em virtude das férias escolares, solicito que essa Secretaria promova uma programação especial de atividades esportivas durante o período de férias, utilizando o espaço “Beach Tennis”.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  ALEXANDRE FILHO
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Informar que a solicitação referente à programação especial de atividades esportivas durante o período de férias, com utilização do espaço denominado “Beach Tennis”, foi devidamente atendida.
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Texto Original

OFI 8/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Enedino P. Filho, Ex-prefeito, comunico o recebimento do Ofício no 28534/2025, Processo nº 1188734, cópia anexa, sobre o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às contas de 2024.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 9/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho respeitosamente solicitar que seja disponibilizado transporte para a Festa de Santos Reis que acontecerá nesta cidade no próximo dia 10 a partir das 15 horas, no Residencial Independência.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  ALEXANDRE FILHO
Texto Original

OFI 10/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito: Em resposta ao Ofício nº 4/2026 indico a Vereadora Arlete Pereira de Alencar como representante do Poder Legislativo para compor a Comissão Especial. (bolsa de estudo).

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 11/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Jaqueline Moreira, Senhor Alessandro Martins, Senhora Queila Rodrigues, Senhor Pedro Socorro, Senhora Wanessa Cristina Luiz, Senhora Patrícia de Souza, Senhor Maxlei Carlos, Senhor Osvaldo Fabiano, Senhor Ronaldo de Freitas, Senhor Jair Moreira, Senhor Lair Covizzi Junior, Senhora Olivia Rosa, Senhor José Aguilar, Senhor Roberto Euzébio, Senhor Amilton Celestino; Venho por meio deste comunicar a destinação de recursos de minha quota individual de emendas impositivas para o exercício financeiro de 2026

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  ALEXANDRE FILHO
Texto Original

OFI 12/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Solicitamos que seja determinado ao setor competente que faça a limpeza e roçagem da vegetação, situada junto à ponte de concreto do Calais.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  DOGLÃO
TIÃO ARARA
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Informa-se que os serviços de limpeza e roçagem já foram realizados no local, proporcionando melhor tráfego e ampliando a visibilidade dos motoristas que por ali transitam, reduzindo, assim, significativamente os riscos de acidentes. Tal medida está em consonância com as diretrizes desta Administração Municipal, que preza pela segurança e bem-estar da população.
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Texto Original

OFI 13/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Vimos através do presente solicitar a construção de um aterro com bueiros de concreto e também que fossem fixados corrimãos para melhorar a segurança no local.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  DOGLÃO
TIÃO ARARA
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Informa-se que as referidas ações integram o planejamento da Secretaria Municipal competente, e serão realizadas conforme o cronograma administrativo previamente estabelecido, com previsão de execução a partir do mês de junho do corrente ano, observados os critérios técnicos e a disponibilidade de recursos.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 14/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, reiterar o pedido de informações formulado no Ofício nº 01/2025 VEFP, de 02 de dezembro de 2025.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 15/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Vimos respeitosamente solicitar que seja disponibilizado transporte para a Festa em louvor a São Sebastião da Matinha 2026.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  ADEMIR BUGRIN
ALEXANDRE FILHO
ARLETE DA ZERO GRAU
TIA LAINY
Texto Original

OFI 16/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 1ª RO realizada hoje.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 17/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Tendo em vista a circulação nas redes sociais de vídeo em que um veículo de Limeira do Oeste comete uma infração de trânsito (ultrapassagem em faixa contínua) entre as cidades de Prata e Uberlândia, solicito que sejam informadas quais medidas foram adotadas acerca dessa questão.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  ALEXANDRE FILHO
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Informamos que, tão logo a Administração Municipal tomou ciência da situação, foram adotadas as providências administrativas cabíveis, tendo o motorista envolvido sido formalmente advertido, com o devido registro funcional, conforme as normas internas que regem a conduta dos servidores públicos municipais.
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Texto Original

OFI 18/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Solicitamos, em regime de urgência que seja realizada a limpeza do entorno e do imóvel onde o são realizados os atendimentos pela equipe de saúde no P.A. Reserva, Retiro II.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  CELITA
DOGLÃO
GILMAR PEIXINHO
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Informamos que a solicitação referente à roçagem e limpeza do entorno já estava em nosso planejamento, tendo sido executados os serviços necessários, com o objetivo de proporcionar melhores condições de higiene, segurança e bem-estar aos pacientes, servidores e moradores da comunidade rural atendida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 19/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Solicitação de informações sobre o sistema de monitoramento de frota (GPS).

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Informamos que tais prerrogativas possuem fundamento legal e estão plenamente alinhadas à gestão e aos objetivos comuns compartilhados com os Senhores Vereadores. Contudo, ao assumirmos a administração, no primeiro ano de mandato, nos deparamos com uma frota em estado crítico de conservação, composta por veículos deteriorados e em condições inadequadas de uso, apresentando problemas graves em itens essenciais de segurança.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 20/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Venho, respeitosamente, solicitar que seja determinado com urgência o conserto do equipamento de Triagem Auditiva Neonatal (Teste da Orelhinha) de que dispomos no município.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  CELITA
Texto Original

OFI 21/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Leonídio Bouças, Deputado Estadual: Solicitação de Recapeamento da LMG-865

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  ARLETE DA ZERO GRAU
Texto Original

OFI 22/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
À Senhora Jaqueline Moreira Arruda Secretária Municipal de Saúde: Convido Vossa Senhoria para uma reunião no dia 29 de janeiro de 2026 às 9 horas na Câmara Municipal de Limeira do Oeste onde trataremos sobre ações em nosso município acerca da saúde mental.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  TIA LAINY
Texto Original

OFI 23/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Dirijo-me a Vossa Excelência, no uso das minhas atribuições parlamentares, para solicitar, em caráter de máxima urgência, que seja determinado ao setor competente da Secretaria de Obras a realização de reparos no pavimento da em frente a UBS Enfermeira Thaugy Furtado da Silva, situada no Jardim Paraíso II.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  CELITA
Texto Original

OFI 24/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Considerando a realização de algumas visitas na área rural, constatamos algumas situações e pedimos o que segue: 1 – Conserto da estrada do Pindóba, no P.A. Reserva, pois há buracos muito grandes que têm causado muitos prejuízos aos usuários; 2 – Limpeza do entorno e manutenção dos imóveis das Comunidades Canaã e Paraíso.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  CELITA
Texto Original

OFI 25/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Solicitamos que seja determinado ao setor competente a elaboração do projeto de lei com o seguinte teor: Revisão Geral Anual (RGA), Aumento Real (Reajuste); aumento de 10%, sendo 4,26% referentes ao IPCA acumulado dos últimos 12 meses e mais 5,74% a título de ganho real.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 26/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Leonídio Bouças Deputado Estadual: A cidade de Limeira do Oeste - MG, está em desenvolvimento acelerado, e com isso surge a necessidade urgente de melhorar a infraestrutura de serviços públicos, especialmente a coleta de lixo.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  ARLETE DA ZERO GRAU
DOGLÃO
TIÃO ARARA
Texto Original

OFI 27/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Igor Timo, Deputado Federal, Solicitação de recursos para construção de pavilhão com 6 salas de aula.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  ARLETE DA ZERO GRAU
Texto Original

OFI 28/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Igor Timo, Deputado Federal, Solicitação de Recursos Financeiros para Custeio dos Serviços de Saúde – PAP.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  ARLETE DA ZERO GRAU
Texto Original

OFI 29/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho o expediente da 2ª Reunião Ordinária.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 30/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, venho requisitar a 2ª parcela do duodécimo, referente ao mês de fevereiro.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 31/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Gabriela Stefanello Pires - Promotora de Justiça; Assunto: Encaminha resposta ao Ofício no 008/2025/1ªPJ/ITMPJ Referente: Notícia de Fato - nº 02.16.0344.0314592.2025-70

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 32/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Fred Costa, Deputado Federal, Solicitação de recursos via emenda parlamentar para implementação de Programa de Microchipagem Animal.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  TIA LAINY
Texto Original

OFI 33/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Raul Belém, Deputado Estadual; solicitação de recursos para construção da sede própria do Conselho Tutelar de Limeira do Oeste.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALEXANDRE FILHO
Texto Original

OFI 34/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Charles Santos, Deputado Estadual, Solicitação de um veículo de 07 lugares (Modelo Spin) para o Conselho Tutelar (via emenda parlamentar ou destinação direta do veículo).

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALEXANDRE FILHO
Texto Original

OFI 35/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Solicitamos que seja determinado ao setor competente que proceda a limpeza e manutenção do espaço conhecido como “Bosque do Jovininho”.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 36/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Zé Vitor, Deputado Federal, Solicitação de recursos para a Comunidade do Barreiro.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  ADEMIR BUGRIN

OFI 37/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Zé Vitor, Deputado Federal, Solicitação de recursos para o Sindicato dos Produtores Rurais de Limeira do Oeste.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  ADEMIR BUGRIN

OFI 38/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Gilmar Machado, Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares, Solicitação de apoio institucional e parlamentar – Construção de Campo de Futebol Society.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  AILTO MORAES

OFI 39/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor André Luiz Gaspar Janones, Deputado Federal, Solicitação de emenda parlamentar para construção de quadra poliesportiva com cobertura no P.A. Reserva.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  AILTO MORAES

OFI 40/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, solicitação de estudo técnico e providências para melhoria do trânsito.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  ADEMIR BUGRIN
ALEXANDRE FILHO
ARLETE DA ZERO GRAU
TIA LAINY
Texto Original

OFI 41/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Solicitação de recapeamento asfáltico em diversas vias urbanas.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  ADEMIR BUGRIN
ALEXANDRE FILHO
ARLETE DA ZERO GRAU
TIA LAINY
Texto Original

OFI 42/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Pedimos à Vossa Excelência que determine providências para que seja realizado o reparo dos pontos deteriorados que, conforme imagens em anexo, apresentam buracos profundos e desgaste excessivo.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  AILTO MORAES
CELITA
DOGLÃO
GILMAR PEIXINHO
TIÃO ARARA
Texto Original

OFI 43/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, A Câmara Municipal de Limeira do Oeste, no uso de suas prerrogativas constitucionais, INDICA e DETERMINA a inclusão dos seguintes elementos no Orçamento Consolidado do Município de Limeira do Oeste para o exercício de 2026, em regime de urgência:

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 44/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 3ª RO, realizada na data de hoje (19/02/2026).

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 45/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Encaminho anexa a Lei Complementar nº 134, de 19 de fevereiro de 2026, promulgada pelo Senhor Sebastião Gomes Nogueira, Vice-presidente desta Câmara.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original

OFI 46/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de cessão de espaço para atendimento itinerante.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original
Texto Articulado

OFI 47/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício nº 08/2026 – Informações técnicas para atendimento itinerante (PAIOL)

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  DOGLÃO
Texto Original
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