Ofício nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
06/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Câmara Municipal de Limeira do Oeste solicita o adiantamento do duodécimo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com fundamento no art. 29-A da Constituição Federal, em razão da necessidade de assegurar a regular continuidade das atividades legislativas e administrativas.
Indexação
Observação